João Pessoa, 27 de janeiro de 2012 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O clima é tenso no assentamento Mucatu, em Alhandra, onde ontem á noite houve confronto entre policiais e cerca de cem trabalhadores e índios que ocuparam dois lotes de terras, que seriam do ex-comandante da PM, coronel Lima Irmão. Segundo o deputado estadual Frei Anastácio (PT), que está na área, hoje, os manifestantes estão impedindo a passagem de viaturas e de seguranças particulares, alegando que as lavouras estão sendo destruídas.
“Vai haver novo confronto porque acabei de receber a informação do coronel Josman de que a ordem é retirar os trabalhadores da área de qualquer forma. Ontem à noite alguns trabalhadores foram feridos com, balas de borracha”, disse o deputado.
Entenda o motivo do conflito – Os trabalhadores e os índios descobriram que o coronel estaria vendendo os dois lotes para a Cerâmica Elizabeth, que está planejando implantar uma fábrica de cimento no local. Ao terem informação da transação de possível venda, os trabalhadores e índios realizaram a ocupação do local, já que os lotes estariam nas mãos do coronel, de forma ilegal,segundo eles, sem nenhum registro no INCRA.
Frei Anastácio disse que essa é mais uma ação conjunta, entre trabalhadores e índios, contra a implantação da fábrica de cimento na grande Mucatu,uma área de assentamentos da reforma agrária, que atinge os municípios de Conde,Alhandra e Pitimbu, no litoral sul da Paraíba.
A primeira ocupação ocorreu no ano passado, em dois lotes, que teriam sido vendidos por assentados para a cerâmica. Através de decisão judicial, os manifestantes foram despejados, mas permanecem acampados numa área próxima. Os índios alegam que no momento em que terras da reforma agrária são vendidas perdem sua função social. Com isso, os lotes que forem vendidos serão reivindicados por eles, que estão lutando pela demarcação de 10 mil hectares na área.
Luta na justiça – O deputado explica que além da presença física dos trabalhadores e índios, com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caso ganhou reforço da Funai,Incra e Procuradoria da República. “A Funai nacional já fez gestão para que o processo contra a ocupação da área seja transferido da justiça comum para a justiça federal.
Dessa forma, a Funai quer o embargo da área para evitar qualquer ação de implantação da fábrica, até que a conclusão do processo de demarcação das terras indígenas,cerca de 10 mil hectares, que estão sendo reivindicadas pelos tabajaras. O INCRA já tem processo formalizado, para investigar se a transação de compra e venda de dois lotes, entre Elizabeth e assentados e está fazendo levantamento para formalizar processo sobre os lotes do coronel da PM ,”explicou o deputado.
Assessoria
FUNCIONALISMO MUNICIPAL - 02/09/2024