João Pessoa, 24 de janeiro de 2012 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) está empenhado ampliar as projeções de investimentos de R$ 600 milhões disponibilizados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para a Paraíba.
Vital entende que como o volume de arrecadação do BNB para financiamentos na Paraíba é flexível e podem mudar de acordo com a elaboração de projetos, a arrecadação de Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o mesmo promete interceder junto à diretoria do banco, como também disponibilizar seu gabinete para as empresas que buscam investir no Estado, visando ampliar esses recursos. “Proponho que o banco promova uma equidade maior entre os Estados da região, visando um desenvolvimento mais igualitário entre as federações menos abastadas financeiramente”, disse.
Neste ano, segundo o parlamentar peemedebista os setores da indústria e agroindústria lideram o ranking paraibano de financiamentos com R$ 261,8 milhões, seguido pelos setores de turismo, comercio e serviços (R$ 175,8 milhões), enquanto a agropecuária receberá (R$ 162,4 milhões). Uma das novidades para este ano segundo Vital é que os pequenos e micros empresários paraibanos já podem adquirir financiamento junto ao BNB para a aquisição de imóvel urbano para modernizar a atividade. Os recursos na ordem de R$ 120 milhões são provenientes do FNE. Vital alerta aos MPE´s do Estado que para ter acesso a esses recursos os empresários terão que comprovar junto ao banco, faturamento anual de R$360 mil (no caso de micros empresas) e R$ 3,6 milhões (para pequenas) e manter no mínimo 24 meses de funcionamento de suas atividades.
O senador Vital do Rêgo como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, solicitou aos empreendedores paraibanos atenção ao tema, que é de extrema importância para a região Nordeste, pois as taxas de juros praticadas pelo FNE são atualmente as mais baixas do mercado nordestino, devido a não utilizarem o indexador da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e manterem políticas de bonificação de adimplências.
Pequenos agricultores – O senador elaborou um o Projeto de Lei (PLS 688/2011) que prevê isenção total de endividamento agrícola dos pequenos agricultores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Agricultores de mini, pequeno e médio portes que contrataram operações até 31 de dezembro de 2001, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou de outras fontes de recursos para financiamento rural, que tenham sido contratadas com instituições financeiras federais no valor original de até R$ 35 mil. O parlamentar lembra que foi a seu pedido que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o Banco do Nordeste para negociar as dívidas com os produtores rurais.
Assessoria
FUNCIONALISMO MUNICIPAL - 02/09/2024