Senador destaca importância de papel reciclado nos livros didáticos

O senador Vital do Rêgo (PMDB)  destacou nesta segunda-feira (23) que os livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel reciclado. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado PLS 612/07, que se encontra na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), ao qual o senador paraibano é titular.

De acordo com a PLS, o papel utilizado nos livros didáticos distribuídos pelos programas nacionais do Livro Didático (PNLD), do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) e na Biblioteca da Escola (PNBE) – todos do Ministério da Educação – deverá conter fibras originárias de material reciclado. A proposta também determina que tais fibras sejam provenientes de matéria-prima produzida no Brasil.

Vital disse crer que a educação ambiental deve ser um procedimento participativo e desenvolvido para a formação de atitudes pessoais e coletivas, mediante conduta ética, atrelada ao exercício da cidadania e que o projeto reforça nos jovens o consumo de materiais provenientes de práticas corretas do ponto de vista ambiental. Depois de aprovada na CMA, a matéria será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.

“Três erres” – A preocupação com o meio ambiente sempre foi uma bandeira de luta de Vital em Brasília. Quando era deputado federal ele encaminhou indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a elaboração de uma política com vistas à adequada coleta de lixo reciclável em todo o território nacional. Ele destacou que há bastante tempo muitos órgãos públicos, da iniciativa privada e grande parte da população mundial tem se preocupado com as condições de vida no planeta.

Um dos projetos do senador peemedebista para a área determina que as comunidades aproveitem os resíduos e objetos desprezados ou jogados no lixo, transformando-os em derivados daqueles ou em novos produtos ou subprodutos, devolvendo-os ao mercado nas mais variadas formas. Na condição de senador, Vital reafirmou que os resíduos procedentes de residências são suficientes para trazer vários transtornos ao meio ambiente, “seja pela poluição visual, pela sujeira, mau cheiro, que podem propiciar em determinados momentos a proliferação de doenças, de desalento, de desespero e revolta da população”.

A política prevista no Plano apresentado segundo Vital do Rêgo segue a máxima conhecida como “três erres”: redução, reuso e reciclagem. Essa política se baseia no seu projeto, pois estuda toda a vida das mercadorias que, de uma forma ou de outra, se tornam resíduo sólido em algum momento, visando reduzir a produção de volumes e, uma vez descartado, valorizar o reuso e a reciclagem. Neste contexto, o Plano prevê o investimento maciço em coleta seletiva e reciclagem. Para isso, define um papel central aos catadores. A ideia em debate é oferecer apoio para a formação de cooperativas e à criação de negócios sustentáveis, com inclusão social, e dar qualificação profissional. O senador também se comprometeu em continuar lutando pela implantação de projetos que visem preservar o meio ambiente e tornar o planeta mais belo e saudável.

Assessoria