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Francisco Leite Duarte é Advogado tributarista, Auditor-fiscal da Receita Federal (aposentado), Professor de Direito Tributário e Administrativo na Universidade Estadual da Paraíba, Mestre em Direito econômico, Doutor em direitos humanos e desenvolvimento e Escritor. Foi Prêmio estadual de educação fiscal ( 2019) e Prêmio Nacional de educação fiscal em 2016 e 2019. Tem várias publicações no Direito Tributário, com destaque para o seu Direito Tributário: Teoria e prática (Revista dos tribunais, já na 4 edição). Na Literatura publicou dois romances “A vovó é louca” e “O Pequeno Davi”. Publicou, igualmente, uma coletânea de contos chamada “Crimes de agosto”, um livro de memórias ( “Os longos olhos da espera”), e dois livros de crônicas: “Nos tempos do capitão” …

Manifesto

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publicado em 19/07/2024 ás 07h45

Hoje, com a concordância do meu editor, cedo minha coluna para a Dra. Francisca Leite. Que faça o seu manifesto, minha querida.

 

Às advogadas e advogados da Paraíba

Nobres amigas e amigos

Sou Advogada. Alma e sangue. Nas minhas veias correm uma força e uma necessidade de lutar contra o racismo, contra o machismo, contra o preconceito e outras formas de discriminação veladas ou afoitas que violentam, cotidianamente, a dignidade humana.

Somente a advocacia poderia me instrumentalizar para esse combate, para o exercício daquilo que palpita em cada uma das minhas células, quase um dor, quase missão, razão de existência, uma compulsão.

Foi meu pai, João Martins, um homem de pouquíssimas letras, quem me entusiasmou à resistência, um preto valente, um velho carteiro que nunca permitiu que sua filha baixasse a cabeça diante de poderosos ou de práticas desumanas, sobretudo as racistas.

Sou mulher, esposa, mãe e avó, a feminilidade herdada de Amabilia Lopes, uma mulher branca, pobre e analfabeta que se transformou em revendedora de quinquilharias nas ruas de Sousa, afinal não herdara a pensão pela morte do seu companheiro e precisava sustentar a filha única ainda dependente.

Sou uma preta, orgulhosa de mim, da minha pele, do meu cabelo, da minha origem africana, da ombridade da raça negra que, em árdua luta, enfrenta, dia a dia, o racismo estrutural, a omissão estatal, a prisão, a perda criminosa dos seus filhos, o vilipêndio de um tempo que não tem a compostura em ser decente com a humanidade.

Sou sertaneja, de Sousa. O alto sertão da Paraíba é poesia, mas é resiliência; é aridez, mas é oportunidade; é valentia, mas é serenidade; é pacatez, mas é afogueado do juízo; é fortaleza e ousadia. Eu sou “lá de nós”, com orgulho e competência!

Eu sou da Ordem dos Advogados do Brasil, a casa da Cidadania e dos direitos humanos. Assumo, em plenitude, suas premissas, o seu Estatuto, o seu programa. Na OAB, milito há mais de vinte e cinco anos. Fui Secretária Geral da Comissão Nacional da Verdade e da Escravidão Negra e membra da Comissão Nacional de Promoção e Igualdade Racial do Conselho Federal. Da seccional da OAB-PB, fui Conselheira Estadual, a primeira Presidente da Rede de Sororidade, membra das Comissões estaduais de Prerrogativas, de Combate à Violência e Impunidade contra a mulher, de Direito de Família e Sucessões, de Direitos Humanos, vice-presidente da Comissão Estadual de eventos, ex-presidente da Comissão estadual de Combate ao Racismo e Discriminação Racial, Presidente de honra da Rede de sororidade, com Comenda da Seccional da OAB-PB em reconhecimento dos serviços prestados.

Não represento partidos políticos, não ostento o nome de famílias abastadas ou tradicionais, não vivo nas confabulações e rodas prazerosas do poder nem meu sangue permeia o sangue dos que dominam os Tribunais. Não me ponho como vítima. Eu sou de luta. Sou simples, uma advogada sertaneja, vinda do interior. Para João Pessoa, só “trouxe a coragem e a cara. Eu penei, mas aqui cheguei”.

Coloco esse meu caminhar, a minha história, o meu trabalho, a minha disposição, o meu tempo, o meu nome, a minha vontade e a minha verdade à apreciação das advogadas e dos advogados do Estado da Paraíba à candidatura à lista Sêxtupla do Quinto constitucional da OAB-PB à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do meu Estado.

Efetuei minha inscrição perante à comissão eleitoral. Posso contar com o seu apoio? Quero ser julgada pelos meus pares.

E que seja feita a suprema vontade de Deus.

Flores e justiça para vocês.

João Pessoa-PB, 20 de julho de 2024

Dra. Chica Leite

OAB PB 10018

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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