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QUINTO CONSTITUCIONAL DA OAB-PB

Fábio Andrade inicia campanha pelo Sertão e divulga ‘Carta Compromisso’

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publicado em 22/07/2024 ás 17h43

O ex-procurador-geral do Estado Fábio Andrade divulgou, neste domingo (21), ‘Carta Compromisso’ aos advogados e advogados do Sertão da Paraíba. Ele iniciou a campanha pelo cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, pela região.

Durante uma semana, Andrade visitou escritórios de advocacia em seis cidades da região: Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas e Uiraúna. Recebeu apoios importantes, dialogou com os profissionais e assumiu compromissos que têm estado em pauta na região.

“Conheço o que é ser advogado na Paraíba.  Sempre fui advogado militante. Conheço as dificuldades da advocacia na Paraíba inteira assim como a realidade do funcionamento do Judiciário em todo o estado”, destacou Fábio Andrade, que comandou a PGE por cinco anos, e é professor universitário desde 2004.

Entre as sugestões recebidas por parte dos advogados e advogadas, e incluídas na Carta, estão a elevação da Comarca de Cajazeiras de 2ª Entrância para 3ª Entrância, uma luta dos profissionais que atuam na região, e a designação de um juiz titular para a 3ª vara de Cajazeiras.

Fábio Andrade apresentou também a proposta de instituir o ‘Despacho Virtual’, feito por videoconferência diretamente com o desembargador, para processos oriundos da advocacia do interior, de modo a agilizar o andamento dos processos sem a necessidade de deslocamento para a Capital do estado, onde se localiza a sede do Tribunal de Justiça.

Uma outra pauta que foi debatida pelo candidato é a designação de uma pessoa da assessoria para ser a ponte entre a advocacia da região e o gabinete do desembargador. Uma forma de desburocratizar a comunicação e permitir amplo acesso, reduzindo a distância que separa a advocacia sertaneja do Tribunal.

Como advogado atuante há 23 anos, Fábio Andrade disse compreender e serem pertinentes as reivindicações dos colegas advogados por estar inserido no processo.

“Pretendo agora abraçar essa nova missão, esse novo desafio, que é ser desembargador pelo Quinto Constitucional para ser um legítimo representante da advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba”, destacou o advogado.

E analisou: “A missão do desembargador do Quinto vai além do julgamento dos processos submetidos à sua análise, também precisa ser a voz da advocacia dentro do Tribunal de Justiça. É isso que farei, caso seja escolhido”.

Confira fotos

CARTA COMPROMISSO COM A ADVOCACIA SERTANEJA

. Elevação da Comarca de Cajazeiras para a Terceira Entrância;

. Garantia de lutar contra o fechamento e pela alocação de um Juiz titular na Terceira Vara de Cajazeiras;

. Despacho virtual (por videoconferência) para processos oriundos da advocacia sertaneja (com o desembargador);
 
. Tentativa de melhorar a relação da advocacia com os servidores dos fóruns da região e do Tribunal, para ajudar na agilização da movimentação dos processos;
 
. Apreciação prévia de pedidos de adiamento de julgamentos (quase sempre essa apreciação só ocorre durante a própria sessão, o que obriga o advogado que pediu o adiamento a comparecer ao julgamento);
 
. Defesa do não fechamento de mais Varas e Comarcas na região.
 
APOIOS – O advogado Fábio Andrade recebeu apoios importantes, em todas as cidades que visitou, para a disputa do Quinto Constitucional, que vai formar uma lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJPB.
 
A Corte então escolherá três nomes. A lista tríplice será enviada ao governador a João Azevêdo, que nomeará o novo desembargador, sendo de livre escolha.
 
“Encontrei no Sertão uma advocacia bastante jovem e muito aguerrida, instalados em escritórios bem estruturados e que não deixam nada a dever aos escritórios da Capital”, ressaltou Fábio Andrade.

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