MP denuncia 16 pessoas envolvidas na Operação Laços de Sangue

Dezesseis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba acusadas de homicídio na região de Catolé do Rocha. A maior parte dos acusados foi presa durante a operação “Laços de Sangue”, desencadeada pelas polícias Civil e Militar em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, no dia 27 de setembro do ano passado, que prendeu integrantes de três famílias da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do  Ceará por suspeita de integrarem grupos de extermínio.

A denúncia foi assinada pelos promotores de Justiça José Leonardo Clementino Pinto e Artemise Leal, que participam do Mutirão do Poder Judiciário. “Os cinco processos criminais referentes as Operações Laços de Sangue I e II já se encontram com denúncia apresentada e prisões preventivas decretadas, estando em fase de notificação dos réus para apresentação de suas defesas. A previsão é de que a instrução criminal (interrogatório e oitiva de testemunhas) ocorra no mês de fevereiro”, informou o promotor José Leonardo.

Foram denunciados Kléber do Nascimento Neres, Micherlande Venâncio da Silva, José Ganzert Mendes, Janaína Michaela de Mesquita, Maria Lemos da Silva, Luciano Suassuna Brilhante, Grimailsson Alves de Mesquita, José Damião Oliveira, Marcelo Oliveira da Silva, Evandro Pimenta de Oliveira, Isac Cosme de Lira, Jeneton Alves de Mesquita, João Gomes da Silva, Magnólia Alves de Mesquita, Humberto Suassuna e Chateaubriand Suassuna Barreto.
 

O caso ganhou repercussão nacional, sendo matéria do programa Fantástico, da Rede Globo, que destacou a guerra entre as famílias Suassuna e os Batista Mesquita, que já dura mais de 30 anos e teria a morte de quase 100 pessoas, no Sertão paraibano.

Segurança

Segundo o Promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, a presença maciça das instituições na cidade de Catolé do Rocha, com mais Promotores de Justiça, Juízes de Direito e defensores públicos designados para impulsionar os processos criminais, aliado ao aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil na região, inclusive através de seus grupos de operações especiais, tem propiciado uma redução drástica nos índices de criminalidade na cidade de Catolé do Rocha. “Desde o início do regime especial (mutirão penal), no dia 07 de novembro de 2011, a cidade não registrou mais nenhum crime violento, como homicídio ou roubo”, disse o promotor.

Ele explicou que o serviço de inteligência do Ministério Público e das polícias Civil e Federal está operando com fornecimento contínuo de informações e disponibilizando todas as medidas de segurança necessárias para que os processos tenham rápida tramitação e os mandados de prisão expedidos pela Justiça sejam cumpridos com a máxima eficiência e celeridade, inclusive em outros Estados.
 

“Somente na semana passada, com o reinício do regime especial, uma grande força policial deu cumprimento a mais de 100 mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de dezenas de armas de fogo e prisões, inclusive de acusados foragidos de crimes de homicídio que não conseguiram fugir da cidade devido ao aparato policial em operação”, destacou José Leonardo, acrescentando que o Ministério Público já começou a apresentar denúncias referentes a esta operação.

Mutirão

Com relação aos dados do mutirão, já foram realizadas desde 07 de novembro mais de 240 audiências, 07 Júris (seis condenações). Foram prolatadas até o momento 288 sentenças. “Semanalmente dezenas de novas ações penais estão sendo promovidas pelo Ministério Público da Paraíba, isto porque a Polícia Civil com o incremento de seus quadros na cidade tem conseguido dar vazão as centenas de inquéritos policiais que encontravam-se nas delegacias de polícia da região”, declarou o promotor.

Transferência

José Leonardo Clementino informou ainda que o Ministério Público está cruzando informações com vistas a transferência de aproximadamente 30 apenados que cumprem pena no Presídio Regional de Catolé do Rocha. “As informações são de que o presídio local recebeu cerca de 30 presos de outras unidades que não possuem qualquer vínculo processual ou familiar na região e muitos deles passaram a relacionar-se com organizações criminosas locais, inclusive subjugando presos da região, o que também contribuiu para o aumento dos índices de violência na região. O MP estará requerendo nos próximos dias a imediata transferência desses apenados para as penitenciárias de origem, o que reforçará ainda mais a segurança pública na região”, afirmou.

O promotor destacou também que o Ministério Público vem trabalhando no sentido de quebrar a ligação existente entre alguns presos denunciados e o Estado. “Existem informações repassadas pela própria polícia e inclusive confirmada pelos acusados no sentido de que chegavam até mesmo a receber proteção policial proveniente do Comando do Batalhão da Polícia Militar local. Trata-se de um fato de extrema gravidade que já está recebendo o tratamento adequado no âmbito das instituições públicas e o Ministério Público está vigilante na resolução dessa situação”, concluiu.

Assessoria