Vital do Rêgo elogia Dilma Rousseff por sancionar PPA

Presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional e um dos responsáveis pela elaboração e aprovação do Orçamento Geral da União para este ano, bem como, pelo Plano Plurianual 2012/2015, o senador Vital do Rêgo (PMDB) elogiou a postura da presidente Dilma Rousseff por sancionar o PPA.

Vital considerou sábia a decisão da presidente de dá ênfase na área social tendo como prioridade o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Brasil Sem Miséria. O parlamentar revelou que durante a construção do Plano Plurianual, a CMO procurou avançar nas obras do PAC 2, bem como, elencar prioridades que contemplassem a erradicação da fome e da miséria. “Nós trabalhamos muito no PPA juntamente com o senador Walter Pinheiro que foi o relator do plano de metas do país para os próximos quatro anos”, comentou o senador.

O Plano Plurinual 2012-2015 (Lei 12.593/12) foi sancionado nesta quarta-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff. O PPA, aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2011, corresponde ao planejamento de médio prazo do governo e define diretrizes e metas da administração pública federal para o próximo quadriênio.

O Plano prevê dispêndios totais de R$ 5,4 trilhões, além de R$ 102 bilhões em emendas, acrescentados durante a tramitação no Legislativo. A peça está estruturada em 65 programas temáticos divididos em quatro grandes áreas: Social, Infraestrutura, Desenvolvimento Produtivo e Ambiental e Especiais.

A área social aparece como destinação de maior parte dos recursos públicos (R$ 2,58 trilhões). O governo prevê, por exemplo, a inclusão de 495 mil domicílios rurais no Programa Luz para Todos; a expansão da internet banda larga para 40 milhões de domicílios; a inclusão de mais 800 mil famílias no Bolsa Família; a construção de 2 milhões de casas com o Minha Casa, Minha Vida e o investimento de R$ 18 bilhões em empreendimentos de mobilidade urbana nas grande cidades.

Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PLN 29/11, que resultou na lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o Congresso Nacional receberá anualmente relatório de acompanhamento da execução do Plano, que poderá ser analisado não só pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), como pelas comissões permanentes das duas Casas.

Na Paraíba, o PPA prevê investimentos significativos em obras de infraestrutura como a inclusão de um ramal do projeto da Transnordestina; a duplicação da BR 230 trecho que compreende Campina Grande até Cajazeiras; estruturação e modernização do Porto de Cabedelo; Adequação da Capacidade do Aeroporto de João Pessoa, Preservação, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais na Bacia do Rio Taperoá, entre outras ações. Além do mais, graças a atuação do senador, o Estado conseguiu ampliar as ações do PAC 2, sendo que algumas ações já estão em execução como o Canal do Frango em Patos além das obras da Funasa.

Para o senador, as metas previstas no PPA permitirão a Paraíba planejar ações estruturantes para serem executada a médio, curto e longo prazo.

Assessoria