Aprovada Lei que estabelece que 10% em rádio para artistas da Paraíba

A lei do deputado Anísio Maia (PT/PB) que destina dez por cento da grade musical de cada programa das emissoras de rádio AM e FM da Paraíba à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores paraibanos foi promulgada e publicada no Diário Oficial do último dia 30. Segundo o petista, sua intenção é proporcionar mais espaço para os artistas locais desenvolverem seu trabalho.

“A grande penetração destes veículos de comunicação e a forte influência que exercem sobre parcelas significativas da população propiciam que eles se tornem instrumentos fundamentais para divulgação da cultura local e estímulo a profissionais que atuam em nosso Estado. Estes ‘heróis da resistência’ infelizmente não encontram espaço para atuar nos mercados altamente competitivos das grandes cidades do Sul, onde é gerada a maioria da programação veiculada pelas redes de rádio. Além disto, a lei contribui para a preservação da cultura paraibana, tão desprezada nos últimos tempos”, explicou.

De acordo com o deputado, a inserção de artistas locais nas rádios paraibanas já deveria acontecer. “Toda a população sabe que os programas de rádio da Paraíba são dominados pelas programações nacionais, que acabam desestimulando e interferindo nas produções locais. Entretanto, a Constituição Federal estabelece em seu artigo 221, inciso III, que a regionalização da produção cultural, artística e jornalística é um dos princípios a serem respeitados pelas emissoras de rádio no estabelecimento de sua programação. Logo, o projeto desta lei surgiu com o intuito de obrigar estas emissoras AM e FM estabelecidas no Estado a veicularem o percentual mínimo de trabalhos musicais compostos e interpretados por artistas locais”, revelou.

Anísio Maia ressaltou ainda que apesar da Lei já ter sido promulgada, ele está aberto ao diálogo se alguém desejar acrescentar algo mais. "Se a lei ainda puder ser melhorada e aperfeiçoada, será. Vamos nos reunir com representantes dos artistas locais, das empresas de rádios, entre outros para ouvir suas sugestões e melhorá-la através de emendas, mas sem alterar sua essência", disse.

Assessoria