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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelos medalhistas nas Olimpíadas de Paris 2024.
Atualmente, de acordo com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), a premiação individual dos atletas que conquistarem a medalha de ouro está cotada em R$ 350 mil, a prata em R$ 210 mil e o bronze em R$ 140 mil.
Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. Os prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual do Imposto de Renda.
Os prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%. A nova regra vale para todos os prêmios recebidos na edição atual dos Jogos Olímpicos.
Atletas olímpicos que ganharam competições antes desta quinta-feira, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, serão beneficiados pela medida.
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