Campina Grande recebe Congresso de direito tributário

Presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz

A cidade de Campina Grande, na Paraíba, receberá na próxima quinta-feira (29) o maior Congresso de Direito Tributário já realizado na cidade. As palestras ocorrerão no Garden Hotel e irão até o próximo sábado (30).

As temáticas de maior relevância na atualidade serão discutidas através de debates abordando os problemas que ocorrem na tributação no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

O Congresso contará com presença do conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Nominando Diniz.

Diversos especialistas da área de Direito Constitucional, Direito Empresarial e Tributário, Direito Tributário e Administrativo estarão discutindo sobre os temas. Segundo os organizadores, o objetivo do Congresso é extrair soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e de planejamento, com efetividade e segurança jurídica.

Confira a programação para os dias de evento:

“DIA 29/08

16h30 às 17h30- Credenciamento

18h00 – Mesa de Abertura

Hino Nacional

Rafaela Jales – Coordenadora Geral e Advogada (fala)

Ricardo Bezerra – Diretor do CCJ/UEPB

Harrison Targino – Presidente da OAB/PB; (fala)

Nominando Diniz – Presidente do TCE-PB (fala)

Alberto Jorge – Presidente da OAB/CG

Alexandre Aureliano – CRC/PB

Marialvo Laureano – Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba (fala)

Elaine Carvalho – Diretora da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba – AFRAFEP

Aécio Melo – Procurador do Município de Campina Grande/PB (fala)

Wagner Lira – Presidente do Sindifisco-PB (fala)

Fabio de Tarsis – Auditor Fiscal da Receita Federal

18h40 – Entrega de Homenagem a Professora Misabel Derzi, pelos relevantes serviços jurídicos a toda comunidade jurídica brasileira, entrega de soneto e poesia por Rafaela Jales e a poeta e estudante de direito Camila Aragão

19h00 às 20h30 – MESA 1: Igualdade , Estado de Direito e Reforma Tributária

Presidente de Mesa: Francine Fachinello

Palestrante: Misabel Derzi

Advogada tributarista, Doutora em Direito, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos.

Tema: Igualdade, Estado de Direito e Reforma Tributária

Palestrante: Paula Armstrong

Subprocuradora Regional da Fazenda Nacional na 5a Região. Advogada pública federal. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Mestre em Administração Pública pela FGV

Tema: Consensualidade e desjudicializacao no direito tributário: a importância da transação

Debatedora: kalliop Lima

Advogada de Negócios. Especialista em direito empresarial e tributário . Professora universitária. Palestrante. Embaixadora do @mulheresnotributario e Vice-Presidente de comissão de Direito Tributário do estado da Paraíba.

Debatedora: Mariana Cardoso

Advogada, sócia fundadora do CMRC Law, cofundadora do IBATT e Mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP

20H30 ÀS 22H00 – MESA 2: Reforma Tributária e contencioso fiscal

Presidente de Mesa: Jubevan Caldas

Mestre em Direito Constitucional (direito público e evolução social) pela Universidade Estácio de Sá – UNESA/RJ (2019). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU/SP, sob a coordenação do Prof. Ives Gandra da Silva Martins (2004).

Auditor fiscal de tributos municipais do Município de Campina Grande – PB. É membro fundador do Instituto Paraibano de Estudos Tributários – IPBET. Julgador Fiscal de 1a Instância da Secretaria de Finanças do Município de Campina Grande – SEFIN/PMCG e representante do Município de Campina Grande no Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba – FPAT.

Palestrante: Murillo Avelino

Procurador da Fazenda Nacional. Mestre-UFPE, Doutorando em Direito pela UFBA. Professor – UFPE.

Tema:Reforma Tributária e Processo Tributário

Palestrante: Robson Maia Lins

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Palestrante: Paulo Henrique

Sócio e Coordenador Nacional da área Tributária do Ferrareze & Freitas Advogados. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). MBA em Direito da Economia da Empresa pela FGV/SP.

Tema: Aproveitamento de créditos de PIS e COFINS no novo sistema tributário

Debatedor: Arthur Moura

Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Coordenador da Investigação Fiscal na 5ª Região. Especialista em Direito Tributário e em Gestão Tributária. Mestre pela Universidade de Nottingham/Inglaterra. Chevening Scholar 2017/2018. Autor de Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada e Essays on Public Administration entre outros livros. Escritor e Professor.

22h00 – encerramento do 1º dia

DIA 30/09

08h00 – Credenciamento

8h40 ÀS 10H30 Mesa 3: IBS e o COMITÊ GESTOR

Presidente de Mesa: Socigenes Falcão

Especialista em direito tributário e Administrativo Advogado e Sócio do Nóbrega e Falcão Advogados Associados

Palestrante: Pedro Barretto

Mestre em Direito, com MBA/Direito Tributário. Advogado. Ouvidor Geral OAB/RJ. Empreendedor. Professor, Escritor, Consultor, Fundador do PORTAL F3.

Tema: A Transição do ICMS e ISS para o IBS e os Aspectos Essenciais do Novo Tributo

Palestrante: Maria Christina Barreiros

Advogada. Mestranda em Direito Público pela AEUDF; Pós Graduada em Direito Público. Palestrante e autoras de livros para o exame de ordem e concursos públicos

Tema: Comitê Gestor e sua Regulamentação

Palestrante: Eduardo Frade

Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Gestão de Cooperativas pela USP. Advogado. Conselheiro de Recursos Fiscais na SEFAZ-PB. Professor das pós-graduações em Direito do IBET, ESA/PB, Uniesp e The Solution e da graduação em Direito da UEPB. Instrutor em Cooperativismo no Sescoop-PB e Sescoop-PE

Tema: Processo Administrativo Tributário e o IBS

Debatedor: Eduardo Muniz

Advogado classificado na ITR Tax como Highly Recommended in Tax Controversy. Procurador do Distrito Federal. Doutorando em Law and Economics pela Universidade de Lisboa (Portugal). Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Obteve o Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário na Universidade de Salamanca (Espanha). É membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Distrito Federal – IPREV-DF. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.

10h35 às 12h00 – Mesa 4 ITBI nos tribunais e Tributação Ambiental

Presidente de Mesa: Raffaela Mello

Advogada e consultora. LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RJ. Professora convidada na Unifor-CE em Planejamento Tributário Patrimonial Bolsista como jovem executiva na Innovation Experience Israel Sócia na R. Saldanha Advocacia.

Palestrante: Guilherme Pedrozo

Tema: ITBI e a Necessidade de Adequação administração face às orientações de tribunais superiores para apuração BC e da Imunidade

Debatedora: Nícolas Safadi

Advogado, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Mestrando na Universidade de São Paulo (USP), Professor do IBET, Sócio do Pontes Safadi Dantas Advocacia.

Palestrante: Denise Lucena

Tema: Reforma Tributária Ambiental – novos parâmetros decorrentes da Ec n. 132/2023

Debatedora: Amyude Mariano

Advogada Tributarista no Ferrareze & Freitas Advogados e Contabilista, com experiência nas áreas tributária e empresarial, especialidade em planejamento tributário, contencioso, consultivo tributário para os tributos federais, estaduais e municipais e administração de passivo tributário.

12h00 às 13h40 – Almoço

Bar do Cuscuz – descontos em dois pratos a R$79,00 (cada) serve 3 ou 4 pessoas.

14H00 ÀS 15H20 – Flash Talk’s – Novo Imposto Seletivo e outros aspectos relevantes da Reforma Tributária

Presidente de Mesa:Saulo Medeiros

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília/SP, graduado em Ciências Jurídicas e mestre em Desenvolvimento Regional pela UEPB, mestre em Contabilidade e Administração pela FUCAPE Business School (5ª melhor Instituição de Ensino Superior (IES) do Brasil), especialista em Direito Tributário pelo IESP, Jurista Suplente do Tribunal Regional Eleitoral–TRE/PB, titular da cadeira nº. 48 do patrono Yanko Cyrillo da Academia Paraibana de Letras Jurídicas – APLJ.

Palestrante: Sheila Sodré

Advogada tributarista. Graduada em Direito pelo UNIPÊ – Instituto Paraibano de Educação – João Pessoa, Pós-Graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho -RJ, e Pós-graduanda em Direito Tributário pela UNISUL/SC, Doutoranda em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA.

Tema: Tributação dos Honorários dos Advogados

Palestrante: Alessandro Mendes

Sócio do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados. Doutor em Direito Público pela PUC Minas, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Direito de Empresas pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor de Direito Tributário dos cursos de Pós-Graduação da PUC Minas. Autor dos livros.

Tema: Reforma Tributária e a Devolução dos Créditos Acumulados

Palestrante: Ricardo Alexandre

Tema: Reforma Tributária – o imposto seletivo

Procurador-Geral do MPC/PE. Autor de livros de Dir. Tributário e Administrativo. Ex-Proc do MPC/RN Ex-AFRFB e ATRFB Curso de Tributário.

15H30 às 18h00 – Mesa 5 Tributação sobre consumo, Simples Nacional e Contabilidade

Presidente de Mesa: Vânia Teixeira

Palestrante: Walber Agra

Livre docente pela USP. Professor da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Membro da comissão de estudos constitucionais do conselho federal da OAB.

Tema: Novos Princípios Tributários

Debatedor: Jonathan Vita

Palestrante: Felipe Guerra

Contador e Advogado. Presidente do CRCCE. Pós-Doutorado em e-Government e Doutor em Ciência da Informação (UFP/UFGRS). Pesquisador no Pós-Doutorado em Contabilidade (USP). Mestre em Administração e Controladoria (UFC). Especialista em Direito e Processo Tributário. Autor de 14 Livros nas áreas de Contabilidade e Gestão Tributária. Membro da Academia de Ciências Contábeis do Ceará. Coordenador de Pós-graduação no IPOG Brasil. Sócio da Compliance Contadores e Guerra Advogados.

Tema: Os Impactos da Reforma Tributária para as Empresas Optantes pelo Simples Nacional

Debatedor: Brunno Sitonio

Contador Federal Secretário de Finanças de João Pessoa – PB Conselheiro Federal de Contabilidade – CFC Diretor da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais – ABRASF

Palestrante: Roque Carrazza

Professor Titular de Direito Tributário e Emérito da PUC/SP, Mestre, Doutor e Livre-docente, Advogado, Consultor Tributário e autor de diversos livros.

Tema: Considerações sobre a Reforma da Tributação sobre o Consumo e o papel da Contabilidade

Debatedor: José Carlos

Mestrando em Direito Tributário e Controladoria pela Universidade Católica da Argentina, MBA planejamento tributário pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-graduação em planejamento Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco.”

Em entrevista com a doutora Rafaela Jales, advogada e responsável pelo evento, a expectativa é de que haja um público de aproximadamente 400 pessoas, envolvendo profissionais das mais variadas áreas do Direito.

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