João Pessoa, 06 de setembro de 2024 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Duas prefeituras foram notificadas pela segunda vez por não terem enviado ao Governo do Estado a prestação de contas relativa a convênios que totalizam R$162.040. A notificação da Secretaria de Estado da Articulação Municipal foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado.
Ao município de Marcação é cobrada a prestação de contas de um convênio no valor de R$59.900, enquanto a Prefeitura de Soledade ainda não prestou contas de convênio que soma R$102.140.
De acordo com a notificação, os representantes legais têm o prazo de 72 horas para apresentarem as prestações de contas final dos Convênios.
Caso o prazo não seja cumprido, será instaurada Tomada de Contas Especial.
MaisPB
NO TRE-PB - 04/09/2024