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Marcos Pires é advogado, contador de causos e criador do Bloco Baratona. E-mail: [email protected]

É golpe

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publicado em 21/09/2024 ás 07h00
atualizado em 21/09/2024 ás 08h20

Imaginem, queridos leitores, que vocês receberam sementes de uma arvore raríssima, cujos frutos são dinheiro vivo. Vocês contratam um jardineiro para plantar essa arvore e cuidar do seu desenvolvimento. Em troca esse jardineiro ficará com 10% dos frutos que nascerem. A partir daí a natureza segue seu ciclo normal. Um belo dia, entretanto, um sabido que nem jardineiro é, passa embaixo da arvore e constata que os frutos estão quase maduros. Vai até vocês e diz que se ele receber 30% ou até 50% dos frutos que nascerão, dará um jeito de apressar o processo natural. Claro que é golpe, mas muita gente vai concordar porque realmente precisa dos frutos, está cansada de esperar e antes de morrer queria aproveitar a safra.

Está acontecendo o mesmo com relação ao recebimento de precatórios.

Esse tipo de divida cruel que o poder público tem com servidores arrasta-se por muitos anos, como se fosse uma arvore que cresce e enfim um dia será pago. Tal como na natureza, cada precatório tem seu tempo de maturação porque segue-se uma ordem cronológica e ninguém, absolutamente ninguém, pode interferir nesse procedimento.

Existem duas exceções; quando o devedor procura os credores para negociar os precatórios desde que haja um desconto de 40% sobre o valor devido. Se o credito é de um milhão, serão pagos seiscentos mil. Porém esse tipo de negociação não é feito com precatórios federais. Já o Estado da Paraíba tem periodicamente agido assim com seus precatórios, porém limitados esses acordos ao valor disponibilizado, que nunca dá para quitar sequer 5% do que é devido. A outra exceção é uma negociação com instituições financeiras que “compram” os precatórios mediante um forte deságio, o que é muito bom (como sempre) para os banqueiros porque os precatórios tem de longe o melhor rendimento e garantia do mercado financeiro nacional.

Afora essas duas hipóteses, não existe saída a não ser esperar a vez na ordem cronológica. É do jogo. O que ocorre, entretanto, é que algumas pessoas oferecem aos credores dos precatórios um serviço absolutamente inexistente de “apressar o pagamento” em troca de altíssimos percentuais. Como não existe a hipótese é obvio que eles não irão fazer absolutamente nada, apenas esperar que os frutos caiam no chão para os colherem.

O que me espanta é ver cada vez mais gente caindo nesse golpe.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB