A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou, na sexta-feira (04), edital de convocação das eleições para diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) no triênio 2025/2027.

De acordo com o edital, as eleições serão realizadas no dia 19 de novembro de 2024, no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

O prazo para registro das chapas completas será iniciado a partir do primeiro dia útil após a publicação do presente Edital e seu termo final às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de outubro de 2024, a ser realizado no Protocolo Eletrônico da Seccional, hospedado no sítio eletrônico da OAB/PB: https://oabpb.1doc.com.br/b.php? pg=wp/wp&itd=5 devendo o requerimento de registro ser dirigido/endereçado ao Presidente da Comissão Eleitoral.

As chapas concorrentes à Diretoria das Subseções serão registradas, no prazo referido neste edital, por meio do sistema eletrônico mencionado na alínea ‘a’ do item anterior.

Será admitido o registro apenas da chapa completa, atendendo ao percentual de 50% (cinquenta por cento) para candidaturas de cada gênero e, ao mínimo, de 30% (trinta por cento) de advogados negros e de advogadas negras, assim considerados os(as) inscritos(as) na OAB-PB, que se classificam (autodeclaração) como negros(as).