Queimadas: Ibama embarga 549 hectares desmatados ilegalmente na Paraíba

Operações para combater crimes ambientais nos biomas Caatinga e Mata Atlântica, na Paraíba, detectaram áreas desmatadas ilegalmente com indícios de queimadas em diversos pontos, o que resultou no embargo de 549 hectares, tamanho proporcional a 784 campos de futebol

. As ações fiscalizatórias, realizadas em setembro, foram conduzidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a colaboração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal (PF), visando proteger a biodiversidade dos biomas.

Os locais desmatados foram identificados a partir da análise de monitoramento de imagens produzidas por satélites e posteriores vistorias em campo. 319 hectares foram embargados na Mata Atlântica e 230 hectares na Caatinga, com vistas a cessar o dano ambiental e viabilizar a regeneração natural da vegetação nativa. As multas aplicadas aos infratores identificados totalizam R$ 332,5 mil, mas mais diligências estão em curso em algumas áreas para identificação e autuação de outros responsáveis pelos ilícitos ambientais. Foram apreendidos 15 animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro, dos quais 13 foram soltos no habitat, enquanto dois foram encaminhados a Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para reabilitação.

“O combate aos desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas demonstra o compromisso do Ibama com a robustez das parcerias institucionais, na proteção estratégica de nossa biodiversidade e na prevenção e enfrentamento de impactos negativos de mudanças climáticas”, afirma Geandro Guerreiro, superintendente substituto do Ibama na Paraíba.

A operação desbravada na Mata Atlântica foi resultado de uma parceria com o Ministério Público do estado da Paraíba.

Legislação sobre desmatamento e queimadas

De acordo com o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, é proibido desmatar, a corte raso, florestas ou outras formações nativas fora da reserva legal sem a devida autorização da autoridade competente. A infração resulta em uma multa de R$ 1 mil por hectare ou fração. Além disso, a destruição ou dano a florestas ou vegetação nativa, com destaque para aquelas que possuem proteção especial, sem licença apropriada, implica em uma multa de R$ 5 mil por hectare ou fração. O art. 60º do decreto estabelece que as sanções administrativas serão aplicadas em dobro quando a infração ocorrer por meio do uso de
fogo ou provocação de incêndio, exceto nos casos previstos. Essas disposições têm como objetivo proteger o meio ambiente e responsabilizar aqueles que causam degradação ambiental.

MaisPB

Leia Também

dano ao meio ambiente

PF acha 45,8 hectares de mata desmatados na PB

operação Abacaí II

IBAMA apreende animais silvestres no Sertão