Shakespeare, famoso escritor, dramaturgo e ator, nascido em 23 de abril de 1564 em Stratford-upon-Avon, na Inglaterra, teve como principais obras “Romeu e Julieta”, “Otelo”, “Rei Lear”, “Macbeth” e, a mais conhecida, “Hamlet”, obra esta que o imortalizou pela célebre frase: “ser ou não ser, eis a questão”.

Dessa forma, talvez, se estivesse vivo no momento atual, com o recrudescimento do consumo em massa a partir do final da década de 1950, trocasse seu jargão para “ter ou não ter, eis a questão”, pois o consumidor, nos dias de hoje, é levado a adquirir bens apenas porque estão na moda, na medida em que estes constituem uma forma de integração social e são imprescindíveis para ser aceito na sociedade de consumo.

É que, mesmo que o consumo, por meio de sua indústria, tenha crescido vertiginosamente nas últimas décadas, visto que até a II Guerra Mundial não havia o “prêt-à-porter”, e as roupas eram manufaturadas pelos alfaiates, a necessidade de confeccionar os uniformes dos soldados levou ao desenvolvimento da indústria padronizada, permitindo que, não só os uniformes, mas também as roupas civis, fossem produzidos em massa e vendidos “prontos para vestir”.

São 201 milhões de cartões de créditos ativos no Brasil ao final de 2023, segundo informações do BACEN. Os reflexos são preocupantes, principalmente porque não se compra apenas o que se precisa, mas também o que não se precisa, muitas vezes sem ter o devido lastro para pagar. Impulsionados pela indústria do consumo, cujas compras são divididas em muitas parcelas, atraem sobremaneira o consumidor, que, seduzido pelas propagandas, não consegue se conter. Entretanto, o cartão de crédito não fala, nem te belisca para dizer: “Psiu! Olhe, você precisa mesmo trocar seu Iphone 15 por um 16, ou mesmo comprar aquele vestido na promoção…”E na loja, aquela gentil atendente, serve um cafezinho, guarda sua bolsa, manda seu marido sentar no sofá, oferece até uma cerveijinha, faz de tudo para que você não saia de mãos abanando, mesmo que você tenha provado aquela roupa, que deixou os pneus à mostra, mostranso sua silueta desconforme com o padrão, sempre vai sair dizer que você está linda! Sem contar no e-commerce, com as comprinhas do Shopee e da Amazon, que chegam na sua porta sem te dar o menor trabalho; basta apenas um clique.

E esta conta não fecha. De uma forma ou de outra, seja pelo banco que vai cobrar o valor que emprestou (porque muitas vezes concede crédito sem se preocupar se a pessoa tem como pagar), seja pelo devedor que, arrependido, vai pedir a reanálise do contrato para ajustá-lo à margem consignável limitadora de 30%, que lhe permita viver com o mínimo existencial, todas essas contas chegam à Justiça, que fica cada vez mais congestionada e precisa se reinventar, pois a quantidade de demandas que aportam todos os anos é inversamente desproporcional à quantidade de juízes e servidores na ativa, aumentando o passivo de processos e a litigiosidade.

Segundo o mapa do superendividamento, em agosto de 2024, são cerca de 72,46 milhões de brasileiros em situação de inadimplência. Cerca de 44,79% da população brasileira encontra-se endividada; na Paraíba, esse número é de 39,67% dos adultos com dívidas não pagas, enquanto o DF apresenta o maior percentual, com cerca de 57,92% de pessoas endividadas. Por gênero, no mapa geral, as mulheres são as principais consumidoras, com 50,40% contra 49,60% dos homens, cuja maior expressividade das dívidas vem do cartão de crédito, com 27,98%, seguido por 17,98% de financeiras, 10,87% de serviços e 21,70% de dívidas oriundas de água, luz e gás.

Portanto, tenha muita consciência ao comprar, principalmente na Black Friday que se avizinha. Consuma com moderação!

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA

JUIZA DE DIREITO DA 9A VARA CÍVEL

Graduada em direito pela UFRN.

Natalense de nascimento. Paraíbana de coração.

Especialista em gestão jurisdicional de meios e fins e Direito Digital.

Juíza de Direito da 9^a Vara Cível de João Pessoa.

Viajante desmedida. Amante da poesia e das artes. Cidadão do mundo.

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