Quase 600 candidatos fazem Exame Nacional da Magistratura

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: divulgação/TJPB)

A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) será domingo (20) e a Paraíba conta com 586 pessoas inscritas. As provas acontecerão na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. Os portões serão abertos às 11h30 e fecharão às 12h30, e a prova terá início às 13h, com encerramento às 18h.

Em todo o Brasil, 33.147 pessoas participarão do Enam. A prova é organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como objetivo habilitar bacharéis em Direito a prestar concursos públicos voltados ao ingresso na magistratura.

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba na Comissão do Enam, participou de uma reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (17), com a comissão nacional do Exame para concluir as definições sobre os preparativos para o dia da prova. A magistrada está confiante que a 2ª edição terá o mesmo êxito da anterior.

“A Fundação Getúlio Vargas está à frente do Enam. É uma instituição respeitada internacionalmente e nós temos certeza que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, juntamente com a FGV, e nós, pequenos colaboradores, estamos aqui em cada estado, atentos e vigilantes, e temos certeza que nós teremos um dia de tranquilidade no domingo nesta prova para o Enam”, ressaltou a desembargadora.

A comissão do Enam também é composta por um juiz estadual, juiz federal, juiz do trabalho e um membro do Ministério Público Federal. “É uma comissão mista, porque nós também temos quesitos mistos em várias áreas do direito. Percebemos que as pessoas agora já estão introjetando na sua cultura que para entrar na magistratura estadual, federal ou do trabalho, precisam passar por esse Exame. É um Exame que qualifica e ao mesmo tempo abre portas. E nós da equipe da Comissão, estamos todos imbuídos em acompanhar esse trabalho com a certeza que esse segundo Enam será tão bem sucedido quanto foi o primeiro”, destacou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão.

Sobre a prova – A avaliação seguirá o mesmo molde do exame anterior, com 80 questões sobre direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e de formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.

É fundamental que os candidatos confiram o edital do Enam para saber quais documentos e materiais são necessários para a prova. Será permitida apenas a utilização de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Além disso, é obrigatório apresentar um documento de identidade original e o comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição.

A habilitação tem caráter eliminatório e não classificatório, e é etapa obrigatória para pessoas interessadas em concorrer a concursos públicos voltados ao ingresso na magistratura. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 531, de 14 de novembro de 2023, o Enam busca assegurar que os processos seletivos para juízas e juízes valorizem o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a carreira.

O Enam – O Exame foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assegurar que os processos seletivos para magistratura valorizem a vocação para a carreira, o raciocínio e a resolução de problemas. A habilitação tem caráter eliminatório e não classificatório. A validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período. A banca organizadora é a FGV Conhecimento, e as pessoas inscritas devem acessar a página do Enam para verificar os comunicados referentes ao certame.

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