Justiça revoga liminar e autoriza obras do Parque da Cidade em João Pessoa

Proposta para o Parque da Cidade, em João Pessoa

A Justiça revogou, nesta sexta-feira (1º), a liminar que suspendia as obras do Parque da Cidade, permitindo que o projeto, localizado no antigo Aeroclube de João Pessoa, prossiga. A decisão foi proferida pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, que acatou os argumentos apresentados pela Prefeitura de João Pessoa em relação à viabilidade ambiental do projeto.

O Parque da Cidade será instalado em uma área antes restrita ao uso de aviões. A decisão considera, entre alguns documentos, o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA) suficientes para
análise dos impactos ambientais. No entendimento da juíza, não há necessidade de estudos mais aprofundados, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

As obras do Parque da Cidade foram paralisadas em junho deste ano, quando a Justiça ordenou a suspensão das atividades devido à falta de estudos de impacto ambiental. A decisão foi da juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e atendeu a ação do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que alertou para os potenciais riscos à fauna e à flora da região.

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