Assembleia reconhece calamidade pública após avanço do mar em Baía da Traição

Por causa do avanço do mar, áreas afetadas pela erosão costeira na praia do Forte, em Baía da Traição, na Paraíba, foram reconhecidas em estado de calamidade pública. A medida foi formalizada por meio de um decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos). A portaria consta na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do estado (DOE).

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De acordo o documento, o estado de calamidade pública tem validade inicial de 180 dias com possibilidade de prorrogação por mais 180. Agora, com o reconhecimento de calamidade, o município pode solicitar apoio estadual e federal para medidas emergenciais e de recuperação da área afetada.

O texto ainda estabelece que, caso novas áreas sejam afetadas pela erosão, o município poderá solicitar a ampliação da área de calamidade.

Em outubro, um trecho da pavimentação que dá acesso à ‘Aldeia Forte’ foi danificado por causa das fortes ondas do mar, registradas durante maré alta na região. Na época, o prefeito Sérgio Lima pediu apoio dos parlamentares para  projetos de proteção para evitar a erosão costeira do município.

MaisPB

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