Empresarial é embargado por despejar esgoto irregular no bairro de Manaíra

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) embargou, na manhã desta sexta-feira (7), um empresarial localizado no bairro de Manaíra, em João Pessoa, por lançar esgoto na rede pluvial. Além do embargo, os responsáveis pelo local, localizado na Rua Monteiro da Franca (409), terão que pagar uma multa de mais de R$ 9 mil (150 UFRPBs).

A ação faz parte da Operação Praias Limpas, uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.

De acordo com a autarquia, o empresarial só poderá voltar a funcionar assim que a situação junto a rede de esgoto for regularizada.

Confira nota da Sudema:

O Empresarial na Rua Monteiro da Franca, 409, em Manaíra: autuado por lançar resíduos líquidos (esgoto) na rede pluvial, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos, com aplicação de multa no valor de 150 UFRPBs, e notificado para corrigir a ligação irregular no prazo de 5 dias. O estabelecimento também foi embargado até regularização junto ao órgão ambiental competente. O descumprimento acarretará em sanções penais e administrativas previstas na legislação vigente.

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