MP e Procon deflagram operação Black Friday para combater fraudes na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de proteção do consumidor deflagraram, nesta sexta-feira (29), a Operação Black Friday 2024. A ação ocorre em todos os municípios paraibanos, com destaque para a João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras, por exemplo. A operação tem o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, as leis estaduais sejam cumpridas além de impedir práticas enganosas e abusivas.

A fiscalização dá ênfase às ofertas de descontos abaixo da média dos preços pesquisados anteriormente e publicidade enganosa. Também serão observados, nos estabelecimentos, a ausência de destaque nos produtos em Black Friday; a ausência do preço sem desconto; a ausência da relação dos produtos em promoção e da quantidade de unidades por produto em promoção constante na lista dos órgãos, feita a partir da pesquisa realizada anteriormente à ação promocional.

Em João Pessoa, estão sendo fiscalizados comércios no Centro e na Avenida Epitácio Pessoa, shoppings (Mangabeira Shopping, Manaíra shopping, Mag shopping) e estabelecimentos próximos a esses empreendimentos.

Participam da operação conjunta o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), o Procon Estadual e os Procons dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Esperança, Cajazeiras, Alagoa Grande e Sapé.

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