STF deve julgar habeas corpus de militar do Exército acusado de latrocínio na PB

Foto: Reprodução/Agência Sorocaba-sp

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar nos próximos dias um pedido de habeas corpus em favor de Marcos Antônio Pereira da Silva, um militar do Exército Brasileiro, acusado de participar de latrocínio contra dois irmãos em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A solicitação foi encaminhada para análise nesta sexta-feira (29). Conforme o documento protocolado, que o Portal MaisPB teve acesso, o militar está preso no Presídio do Róger, na capital paraibana, desde o último dia 16 de agosto. O crime aconteceu em abril deste ano.

Esse é a terceira tentativa da defesa. Os primeiros pedidos de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o novo pedido de soltura do militar, a defesa alega “falta de fundamentação idônea nas decisões anteriores, bem como o evidente desrespeito aos prazos e a inercia, tanto do Juízo de primeiro grau como do Ministério Público estadual que atua em segundo grau, em apresentar as informações e emitir parecer, respectivamente, tornam mais claro e evidente a manutenção da prisão preventiva do paciente.”

A reportagem do MaisPB entrou em contato com a base do Exército Brasileiro na Paraíba e aguarda retorno.

O crime

O militar do Exército é réu na ação que investiga os crimes de latrocínio consumado e latrocínio tentado contra os irmãos Yuri Costa de Morais, de 37 anos, e Igor Costa de Morais, 34 anos, na cidade de Bayeux. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na madrugada do dia 14 de abril.

Pelo menos seis pessoas encapuzadas teriam quebraram o cadeado da porta da casa onde os irmãos estavam, no bairro Mário Andreazza. Os criminosos invadiram a residência e fizeram as vítimas reféns. Os irmãos teriam sidos obrigados a abrir um cofre onde estava guardada uma arma de fogo do Igor Costa, que tinha o registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC).

As duas vítimas foram baleadas durante a ação. Igor Costa chegou a ser socorrido, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu.

MaisPB

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