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O juiz Cláudio Pinto Lopes, da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, julgou improcedente o pedido de cassação das candidaturas do prefeito reeleito de Campina Grande Bruno Cunha Lima (União) e de seu vice, Alcindor Villarim (Podemos). A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (19). O pedido foi apresentado pela coligação “Por uma Campina Campeã”, composta pelos partidos Republicanos, Agir, PSB, Mobiliza, PP e PSD, e por Jhonny Bezerra e alegava abuso de poder político e econômico do prefeito durante as eleições.
O juiz eleitoral entendeu que não há provas concretas de que as nomeações realizadas pela Prefeitura de Campina Grande antes dos período eleitoral tiveram a intenção de beneficiar a candidatura de Bruno Cunha Lima.
Além disso, o juiz apontou que não houve evidências de que a média salarial dos prestadores de serviços recentemente contratados tenha sido 60% maior em comparação ao mesmo período do ano anterior, como alegado pela coligação “Por uma Campina Campeã”. Segundo o magistrado, não havia elementos probatórios suficientes para sustentar essa acusação, impossibilitando a aceitação do pedido.
Na decisão, o juiz pontuou: “entendo que o pedido aqui postulado confunde diretamente com o mérito desta AIJE, razão pela qual o julgamento sendo improcedente, deixa evidente que as ações do candidatos, ora Representados, não foram práticas irregulares. Em sendo assim, não há qualquer indicação ou preenchimento dos requisitos para configuração de litigância de má-fé e/ou denunciação caluniosa.”
Com isso, a reeleição de Bruno Cunha Lima e Alcindor Villarim permanece válida.
MaisPB
Vaga do TCE - 19/12/2024