João Pessoa, 03 de janeiro de 2025 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
As prefeituras municipais e os estados têm até o dia 17 de janeiro para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde. Na Paraíba, 36 solicitações de retomadas de obras aguardam regularização dos documentos. Em nota, o Ministério da Saúde informou que dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.
“Embora o material seja de fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para serem reiniciadas, mas que ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados”, destacou o comunicado. Além da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, é possível também regularizar a situação de obras concluídas.
O prazo seria encerrado nesta sexta-feira (3), mas foi prorrogado no final da manhã.A iniciativa conta com investimento superior a R$ 353 milhões.
Entre as obras previstas em todo o Brasil, estão 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais.
MaisPB
VÍDEO - 02/01/2025