Tribunal de Justiça fará audiência para resolver impasse sobre Parque da Cidade

Foto: Divulgação/Secom-JP

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nesta terça-feira (07), a realização de uma audiência de conciliação entre Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas para chegar a uma solução sobre o impasse das obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube. A audiência acontecerá no dia 21, às 10h.

As obras estão suspensas desde o ano passado. Ambientalistas apontam a falta de estudos para andamento do empreendimento. Por outro lado, a Prefeitura de João Pessoa tem informado que possui todas as licenças necessárias.

A sessão de conciliação será conduzida pelo desembargador José Ricardo Porto, que é coordenador geral do Nupemec, e pelos juízes coordenadores adjuntos Jailson Shizue Suassuna, Giovanni Magalhães Porto e Meales Medeiros de Melo. A audiência terá a participação do Ministério Público estadual, além das partes e interessados diretamente ligados ao caso.

A reunião deverá contar com a presença das seguintes partes e interessados: o Município de João Pessoa, através do prefeito, Cícero Lucena Filho, do procurador-geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, do secretário de Meio Ambiente, Welison de Araújo Silveira, do secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, e do secretário de Planejamento, Ayrton Lins Falcão Filho.

Também participarão o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, por meio de sua Presidente, Maribel de Souza Amengual, e de seus advogados, Francisco José Garcia Figueiredo e Thaisa Mara dos Anjos Lima; a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), através de seu diretor Superintendente, Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque; e o Ministério Público do Estado, através do procurador de Justiça Herbert Douglas Targino, oficiante perante a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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