Ministério Público vê nepotismo e pede que prefeito exonere sobrinhos na Paraíba

Prefeito de Boqueirão, Marcos Freitas (Foto: Reprodução/Instagram)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que o prefeito de Boqueirão, Marcos Freitas (PSD), exonere dois sobrinhos que ocupam cargos comissionados na Prefeitura. A recomendação, assinada pelo promotor Alcides Leite de Amorim, está baseada em uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo no setor público.

Joaquim Pereira de Freitas Neto e Alicellen Farias de Freitas, que ocupam os cargos de Assessor de Departamento e Gerente de Saúde Mental, respectivamente, são sobrinhos do prefeito. Para o Ministério Público, a nomeação deles viola os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade e configura a prática de nepotismo.

“A manutenção de vínculos que confugirem nepotismo constitui grave afronta aos princípios da administração pública e pode configurar ato de improbidade administrativa”, disse o promotor Alcides Amorim na recomendação.

O prefeito Marcos Freitas tem o prazo de 30 dias para efetuar a exoneração dos familiares e comunicar ao MPPB as medidas adotadas.

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