Hora H: novo presidente do TCE reforça “exigências” para escolha de conselheiro

Novo presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira foi entrevistado no programa Hora H da TV Manaíra (foto: Heron Cid),

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, reforçou, na noite desta segunda-feira (20), que a instituição vai seguir todos os critérios que regem a legislação para poder empossar os novos conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A corte terá três vagas abertas até o próximo ano.

Em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelo jornalista Heron Cid, na TV Manaíra, Nogueira endossou que quem não estiver em consonância com a lei, não ingressará na Corte de Contas.

“No momento oportuno vamos avaliar e analisar se o indicado pela Assembleia Legislativa atende aos requisitos constitucionais e infraconstitucionais que estão estabelecidos. Nesse momento, não cabe ao Tribunal emitir opinião sobre quem quer que seja. Não é uma discussão em cima de nome, e sim de critérios. O indicado tem que cumprir critérios senão não vamos dar posse”, assegurou.

Fábio Nogueira, que chegou ao TCE-PB por indicação da Assembléia Legislativa, afirmou ter a confiança que o Poder Legislativo saberá conduzir esse processo de forma sábia.

Três novas vagas no TCE

Até o início do próximo ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá três vagas para novos conselheiros a serem indicadas pela Assembleia Legislativa. A primeira foi aberta no fim do ano passado com a aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima. A expectativa é que o processo para escolha do novo membro aconteça após a volta do recesso legislativo, na primeira semana de fevereiro.

Entre os parlamentares que articulam uma indicação pela Assembleia, está o deputado Tião Gomes (PSB).

Em outubro, será a vez da aposentadoria do conselheiro Fernando Catão. Já entre fevereiro e março de 2026 será a vez do ex-presidente do TCE, Nominando Diniz, se despedir da colegiado.

Além de Tião, outros nomes também protagonizam as discussões para ingressar no TCE, a exemplo dos deputados Jutay Menezes (Republicanos) e Taciano Diniz (União), além do secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga, que também é citado como possibilidade de indicação.

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