MP apura abandono e poluição ambiental no Hotel Tambaú, em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba, instaurou na última quarta-feira (22), um procedimento administrativo para apurar o abandono e a degradação do Hotel Tambaú, localizado na Avenida Almirante Tamandaré, na orla de João Pessoa.

A medida surgiu a partir de uma denúncia de que o imóvel tem promovido a proliferação de mosquitos transmissores da dengue, contribuindo para a poluição ambiental, degradação do meio e possíveis danos à saúde pública e segurança.

O MP requisitou à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM) e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) informações sobre o responsável pelo local.

A última vistoria realizada pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa foi em setembro de 2024, constatando que o espaço está desativado, sem pontos de acúmulo de água ou vegetação significativa. No entanto, a Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses ainda não forneceu as informações solicitadas pela Promotoria.

De acordo com a promotora Cláudia Cabral, dentre as últimas diligências determinadas, está a notificação da Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses para que, no prazo de 10 dias úteis, informe sobre as providências tomadas em relação ao problema que se arrasta desde agosto do ano passado.

Confira nota do MPPB:

A promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba com atuação na área da defesa do meio ambiente de João Pessoa, Cláudia Cabral, instaurou, esta semana, o Procedimento Administrativo 001.2024.069783 para o acompanhamento da situação ambiental do antigo Hotel Tambaú, localizado na Avenida Almirante Tamandaré, na orla marítima de João Pessoa.

A denúncia chegou ao MP por meio de Notícia de Fato, e aponta para o abandono do imóvel que estaria servindo de criadouro de mosquitos e contribuindo, dessa forma, para poluição e degradação da qualidade ambiental, bem como possíveis danos à saúde pública e à segurança pública.

De acordo com a representante do MPPB, dentre as últimas diligências determinadas, está a notificação da Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses para que, no prazo de 10 dias úteis, informe sobre as providências tomadas em relação ao problema que se arrasta desde agosto do ano passado. Foi dado o mesmo prazo para que a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam/JP) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), considerados a ciência do fato e o dever de ofício, apresentem informações detalhadas acerca do responsável pelo imóvel. Outras medidas poderão ser tomadas, de acordo com o andamento do procedimento.

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