Paraíba gastou R$ 89 milhões com setor audiovisual e outras áreas da cultura

O estado e 223 municípios da Paraíba executaram 95,2% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 89,15 milhões, entre R$ 64,27 milhões para o setor audiovisual e R$ 24,88 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.

No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 37,42 milhões para o audiovisual e R$ 13,57 milhões para as outras áreas.

Levando em conta os municípios paraibanos contemplados, o percentual de execução superou 91%. A capital, João Pessoa, foi a que mais recursos aplicou. A cidade executou R$ 4,27 milhões em projetos audiovisuais e R$ 1,96 milhão em projetos relativos a outras áreas. Campina Grande, com R$ 3,33 milhões na soma das duas rubricas, Santa Rita (R$ 1,2 milhão), Patos (R$ 962 mil) e Bayeux (R$ 847 mil) também são destaques municipais.

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.

A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo
MARGARETH MENEZES
Ministra da Cultura

NACIONAL — Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 95% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.

“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.

PARTICIPAÇÃO — Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.

REGIÕES — No quantitativo, a região Nordeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,16 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 88,51 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 96,3% já foram executados. A região Sudeste vem em seguida, com R$ 1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Centro-Oeste (R$ 298,2 milhões e 93% de execução) e Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução).

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