Lei reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas na Paraíba

Foto: Agência Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (Republicanos), promulgou uma nova lei que reconhece oficialmente o airsoft e o paintball como modalidades esportivas no estado. A partir de agora, a prática dessas atividades estará regulamentada, com regras específicas para o uso de equipamentos e locais apropriados para sua realização. O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial.

De acordo com a nova legislação, tanto o airsoft quanto o paintball são considerados esportes que envolvem o uso de marcadores de pressão, como réplicas de armas de fogo, mas com a finalidade exclusiva de prática esportiva.

A legislação também estabelece que os praticantes desses esportes devem seguir normas de segurança, como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Além disso, fica proibido o transporte ostensivo dos marcadores de pressão, que devem ser acondicionados de maneira adequada e acompanhados da documentação que comprove a legalidade da aquisição dos equipamentos.

A prática de airsoft e paintball no estado da Paraíba só poderá ocorrer em locais específicos, autorizados pelos órgãos competentes, que garantam segurança para os praticantes e o público em geral. A lei também prevê parcerias com entidades desportivas para promover o desenvolvimento dessas modalidades no estado.

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