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Deputados articulam mudança na lei para reduzir idade mínima dos candidatos

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publicado em 10/02/2025 ás 18h52
atualizado em 10/02/2025 ás 18h53

O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) tem recolhido assinaturas para protocolar, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para candidatos a presidente, senador, governador, deputado federal e estadual, além de prefeito.

Pela texto,  para se candidatar a presidente da República ou senador, o político precisaria ter apenas 30 anos. Hoje a legislação estabelece 35 para quem quer disputar um dos postos.

Ainda de acordo com a proposta, candidaturas a governador e vice-governador estariam condicionadas a uma idade mínima de 28 anos, ante os 30 definidos atualmente;

Já as candidaturas a deputado federal ou estadual e prefeito ficariam liberadas para quem tiver 20 anos. Atualmente o  requisito para concorrer aoa esses cargos é é ter 21 anos.

Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Eros Biondini  terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados. Até o momento, a equipe do deputado afirma ter conseguido 101 apoios.

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