Projeto de lei quer proibir esmolas para pessoas em situação de rua em Campina

Foto: Reprodução/Instagram

Um projeto de lei em Campina Grande prevê a proibição de dar esmolas para pessoas em situação de rua na cidade. A medida faz parte da criação da campanha permanente “Dê futuro, não dê esmolas”. A proposta é de autoria do vereador Luciano Breno (Avante).

O texto do projeto estabelece que o município deverá criar campanhas educativas para informar os moradores sobre as alternativas de atendimento oferecidas pelas instituições sociais de Campina Grande. O objetivo é desestimular a prática de dar esmolas, incentivando que a população encaminhe essas pessoas para equipamentos sociais.

O projeto sugere a criação de um cadastro das pessoas em situação de rua, com o intuito de direciona-los para serviços adequados, além de apoiar a reinserção social, familiar e ao mercado de trabalho.

O projeto foi apresentado na Câmara dos vereadores e está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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