Prefeitura avança regularização de imóveis em bairros de João Pessoa

Secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha

A Prefeitura de João Pessoa deu prosseguimento ao programa Morar Legal, que visa promover a validação de imóveis irregulares em oito bairros, principalmente no Cristo, Mandacaru e Alto do Céu. Em entrevista ao Portal MaisPB, a secretária de Habitação da Capital, Socorro Gadelha, explicou que essa é uma política pública da gestão, com previsão de ampliar ainda mais as moradias atendidas.

“Estamos trabalhando para regularizar 3.200 unidades aproximadamente. É um programa contínuo, temos uma equipe dentro da secretaria de engenheiros, de arquitetos, gente trabalhando operacional para atender as comunidades que estão irregulares e regularizar para que as pessoas fiquem com a sua titulação correta”, declarou a secretária.

As famílias que fazem parte do Programa Morar Legal e residem na Comunidade Jardim Mangueira, localizada no bairro do Alto do Céu, em João Pessoa, receberam a regularização fundiária de 162 imóveis nesta quarta-feira (5). A iniciativa visa regularizar os terrenos de famílias de baixa renda que habitam no local há um longo período de tempo.

“Essa do Jardim Mangueira foram 162 unidades que as pessoas receberam visitas da secretaria dos técnicos, das secretarias todos os dias, entregaram a documentação. Nós regularizamos o local onde elas moram e entregamos as escrituras públicas registradas em cartório de forma gratuita a cada família. Então elas ficam liberadas para fazer qualquer tipo de reforma. Ninguém toma mais a casa dela, porque agora está regularizada via cartório”, reforçou.

A secretária ainda enfatizou que caso as famílias estejam habitando em locais irregulares, no caso da não existência do título, eles podem ser despejados a qualquer momento.

“Pode haver alguma área que seja privada, que haja a retomada dessa área, a área pública, a prefeitura não faz, a área pública a prefeitura regulariza, que é o caso do Jardim Mangueira. Então, as pessoas agora, recebendo sua titulação, recebendo sua escritura pública registrada e registrada, elas têm a segurança que não mais sairão do seu espaço e normalmente elas moram”, concluiu.

João Pedro Gomes – MaisPB