TCE rejeita contas da Prefeitura de Alagoinha e aplica multa à ex-prefeita

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (12), parecer contrário às contas da prefeitura de Alagoinha, referentes a 2022. A decisão foi durante a sessão ordinária híbrida da Corte.

O relator das contas foi o conselheiro Nominando Diniz, que no voto, detalhou várias irregularidades apontadas pela Auditoria, e que caracterizaram o descontrole contábil da gestão, falta de recolhimento das contribuições previdenciárias e excesso de contratações temporárias sem justificativas. À ex-prefeita Maria de Zé Roberto foi aplicada uma multa no valor de R$ 8 mil. O relator seguiu o parecer do Ministério Público de Contas.

O TCE-PB realizou sua 2485ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes (vice-presidente), em virtude de compromisso institucional do presidente, conselheiro Fábio Nogueira.

Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz e Fernando Rodrigues Catão. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

MaisPB