Em situação de emergência, Baía da Traição recebe 50 novos lares do Governo

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 50 moradias do Minha Casa, Minha Vida para a Paraíba. A notícia foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União e a cidade contemplada será Baía da Traição, com 50 novos lares do Minha Casa, Minha Vida – Rural.

A modalidade atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, e ainda prevê a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades específicas da vida no campo. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174,7 mil unidades habitacionais na região Nordeste. 

Passo a passo para contratação 

As autorizações para contratar, em formato FAR, ocorrem após as etapas de apresentação de proposta e fase de enquadramento. O processo para a construção das unidades habitacionais em áreas urbanas se inicia por meio da realização de proposta de empreendimento das construtoras ou Ente Público Local (no caso de doação de terreno) à Caixa Econômica Federal.    

Caso a proposta seja aprovada, é verificado se os terrenos atendem aos requisitos mínimos de inserção urbana, acesso à infraestrutura, equipamentos públicos e serviços. Após as análises técnicas e de risco feitas pela Caixa, juntamente de análises jurídicas, o Ministério das Cidades é sinalizado. Se todas as documentações estiverem em dia e as análises forem positivas, é realizada a autorização para contratação no Diário Oficial da União.

MaisPB