Governo Federal vai demolir mais de 80 barracas irregulares na praia de Lucena

O Governo Federal vai demolir mais de 80 barracas na cidade de Lucena, no Litoral Norte da Paraíba. Os donos dos estabelecimentos que não possuem licença para operar nas faixas da orla já foram convocados para se retirar dos locais.

A Superintendência do Patrimônio da União da Paraíba (SPU-PB) informou, em entrevista ao Portal MaisPB, que não é contra a ocupação da faixa da orla marítima, mas é a favor da ocupação regular do local.

“É uma decisão conjunta com o Ministério Federal, com a Prefeitura de Lucena, com a Sudema, com os órgãos de policiamento ambiental. A SPU não é contra a ocupação em área de Orla. Pelo contrário, a gente é sensível à questão econômica do município que atrai turistas, mas o que a gente quer é que os comerciantes estejam em lugares adequados, com projetos corretos urbanisticamente e ambientalmente e para que essas pessoas sejam selecionadas para poder comercializar fazer o comércio”, disse o superintendente Giovanni Marinho.

A primeira operação foi realizada nesta quarta-feira (19), na Foz do Rio no Miriri, em Lucena. De acordo com superintendente Giovanni Marinho este é um recado do poder público.

“É um recado para dizer o seguinte, olha, não se pode ocupar a todo custo e de toda forma. E a regra não é de quem chegou primeiro. É preciso haver seleções públicas é preciso haver o apontamento da prefeitura para os locais urbanisticamente corretos. Então é uma ação que tem esse foco para retomar espaços públicos privatizados de forma desorganizada por particulares”, confirmou.

Uma nova licitação para ocupação da faixa de orla está prevista pela Prefeitura de Lucena nos próximos meses. Os comerciantes que tiveram suas barracas demolidas podem se cadastrar para entrar em processo regulatório.

“Se fosse assim toda a população está convocada para ocupar a praia e fazer dela o que bem entender e ocupar tendas com barracas. Aí eu volto a pergunta, será que estaria preservando a paisagem e o bom uso da praia? Então é essa a questão que eu quero deixar aqui, a regra não pode ser a de quem chega primeiro e a de quem ocupa sem pedir licença a nenhum órgão público”, finalizou.

MaisPB