Brasil talvez mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

O Brasil discute, na Câmara dos Deputados, um projeto que propõe a criação da RESBit, a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins. De acordo com o texto, o governo federal passaria a manter parte de suas reservas internacionais em criptomoedas, com foco principal no Bitcoin.

A iniciativa, protocolada no início de 2024, se alinha à tendência de diversificação de ativos vista em todo o mundo e busca modernizar a estratégia financeira do país. A proposta, se aprovada, representaria um marco na política econômica nacional. As reservas em dólar ainda são a base principal de garantia, em janeiro de 2025, somavam US$ 328,3 bilhões, segundo dados do Banco Central.

No entanto, a ideia seria destinar até 5% desse montante para a compra de criptomoedas. Dessa forma, o país poderia reduzir dependências cambiais exclusivas e, talvez, obter rendimentos em períodos de alta do mercado digital. No ecossistema de criptoativos, há uma gama de usos para moedas digitais além do investimento em si.

Um exemplo é o setor de entretenimento online, onde o uso de criptoativos é cada vez mais comum. Com jogos feitos especificamente para jogar com moedas digitais, os melhores cassinos de criptomoedas oferecem algumas vantagens para os jogadores. E isso mostra que, essa estratégia do governo pode trazer benefícios para o país.

Iniciativa em análise na Câmara

O projeto de lei sobre a criação da RESBit está em tramitação e será debatido em diversas comissões, incluindo Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça. A inspiração para a iniciativa veio de modelos adotados em países como Estados Unidos, China e em algumas nações da União Europeia.

Nesses locais, órgãos governamentais estudam ou já implementam estratégias envolvendo criptomoedas. Segundo o deputado Eros Biondini (PL-MG), autor do texto, a modernização financeira e tecnológica do Brasil está no centro da proposta. Ele argumenta que, embora volátil, o mercado de criptomoedas tem demonstrado muito potencial de crescimento.

De fato, dados da empresa CoinGecko apontam que a capitalização global de criptos superou a marca de 3 trilhões de dólares. Já em 2023, conforme relatado pela Câmara dos Deputados, projetos de lei relacionados ao uso de criptomoedas e blockchain ganharam força, ampliando o interesse do Poder Legislativo em regulamentar o setor.

Reservas internacionais e a busca pela diversificação

Reservas internacionais são, em essência, um “seguro” em moeda estrangeira mantido pelos países para cobrir contingências, pagar dívidas externas e enfrentar crises financeiras. Atualmente, essas reservas estão, majoritariamente, em moedas fiduciárias, como dólar, e em títulos soberanos de alta liquidez. Para o Banco Central, o controle das reservas é essencial para garantir a estabilidade cambial e a confiança dos investidores.

Porém, com as mudanças tecnológicas, o uso de criptomoedas se tornou uma opção de diversificação. A proposta da RESBit prevê que os procedimentos de compra sejam gradativos, reduzindo o risco de volatilidade imediato. Um dos pontos de maior importância do projeto de lei é a preocupação com a segurança dos ativos digitais.

O texto determina que o Banco Central e o Ministério da Fazenda atuem em conjunto para criar sistemas de monitoramento e controle de ponta, usando inteligência artificial e tecnologias de blockchain. A blockchain, na prática, funciona como um livro-registro descentralizado.

Cada transação é armazenada em blocos criptografados e validados por vários pontos na rede, o que dificulta fraudes e acessos não autorizados. A ideia é que o BACEN mantenha as criptomoedas em carteiras frias (cold wallets), offline, reduzindo drasticamente o risco de invasões hackers.

Além disso, haveria protocolos de backup distribuídos, garantindo a recuperação em caso de falha de segurança.

Números do mercado cripto no Brasil

Mesmo antes de qualquer aprovação legislativa, o setor de criptomoedas já está registrando aumentos na adesão por parte dos brasileiros. Segundo informações divulgadas pelo Banco Central do Brasil em 2024, mais de 5 milhões de pessoas no país realizaram pelo menos uma operação vinculada a ativos digitais, como compra ou venda de criptomoedas.

Além disso, relatórios de exchanges internacionais apontam que o volume de negociação de Bitcoin no Brasil teve um grande salto a partir da segunda metade de 2023. Estimativas sugerem que os brasileiros movimentaram cerca de 12 bilhões de reais em transações cripto ao longo de 2024, indicando aumento da confiança e do conhecimento em relação a esse tipo de investimento.

Além disso, cidades de médio porte também veem, progressivamente, lojas e prestadores de serviço aceitarem pagamentos em criptomoedas. Alguns especialistas consideram que a adoção local pode ter influência na decisão governamental de investir em Bitcoin, ao demonstrar a maturidade e o potencial econômico dessa tecnologia.

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