Paulo Galvão (1) & Paulo Galvão Júnior (2)

1. Considerações Iniciais

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (SINE-PB) completará, em 2025, 50 anos de atuação no estado, desde sua implantação em 1 de maio de 1975. Durante essas cinco décadas, o SINE-PB desempenhou um papel fundamental na mediação entre trabalhadores e empregadores, promovendo a recolocação no mercado formal e contribuindo para a redução do desemprego na Paraíba.

O SINE-PB tem sido um instrumento essencial para o acesso ao primeiro emprego, com carteira de trabalho assinada, além de atender trabalhadores que buscam requalificação e novas oportunidades de empregos formais. Desde o início da segunda metade da década de 1970, a economia paraibana passou por significativas transformações socioeconômicas, como a urbanização acelerada, a ampliação do setor de serviços e o crescimento de polos industriais.

2. Um Breve Relato Histórico do SINE-PB

O SINE-PB foi inaugurado no 1 de maio de 1975, em pleno Dia Internacional do Trabalhador, pelo então governador da Paraíba, Ivan Bichara, e o seu primeiro coordenador foi o Professor Paulo Galvão, com presença de várias autoridades paraibanas, em especial, a Dra. Violeta de Brito Lira Salvino, então secretaria estadual da secretaria do Trabalho e Serviços Sociais, além de jornalistas, economistas e servidores públicos estaduais.

Seus principais objetivos são organizar um sistema de informações e pesquisas sobre o mercado de trabalho paraibano, implantar serviços e unidades de atendimento nos principais municípios paraibanos, identificar o trabalhar por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), propiciar informação e orientação ao trabalhador quanto à escolha de emprego disponível e prestar informações aos empregadores sobre os recursos humanos disponíveis no estado da Paraíba.

A primeira sede do SINE-PB foi na Avenida Almeida Barreto, número 100, no Centro, bem próximo ao Mercado Central, e sua pequena e competente equipe de funcionários realizaram um excelente trabalho nos seus doze primeiros meses de funcionamento.

3. Papel do SINE-PB na Absorção dos Trabalhadores na Paraíba

O surgimento do SINE foi deliberado para ordenar o mercado de trabalho paraibano, ligando as entidades de capacitação com as necessidades presentes e futuras de empregadores formais em vários segmentos econômicos da economia da PB. O SINE-PB iniciou com as ações de agilizar os investimentos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), investimentos estaduais e privados nos três setores da economia paraibana.

O SINE-PB é um relevante intermediador de mão de obra no estado, conectando trabalhadores desempregados a vagas disponíveis, promovendo a rápida absorção em setores econômicos dinâmicos, como comércio, indústria, tecnologia e turismo. O SINE-PB tem um excelente banco de dados e as suas atividades são abertas ao público e gratuitas desde sua inauguração.

Ao longo de cinquenta anos, o SINE-PB tem ampliado a oferta de cursos de capacitação profissional, alinhando-se às demandas do mercado de trabalho e preparando os trabalhadores para ocupações emergentes.

Com seu apoio ao setor formal, o SINE-PB desempenhou um papel crucial no registro de trabalhadores em empregos com carteira de trabalho assinada, fortalecendo a expansão do trabalho formal na Paraíba.

Ocorre a assistência em momentos de recessão ou desaceleração econômica, o SINE-PB tem atuado como uma rede de suporte para trabalhadores que enfrentam o desemprego e o subemprego, oferecendo programas de requalificação e novas oportunidades de trabalho.

4. Principais Impactos na Economia Paraibana com a Implantação do SINE-PB

Atualmente, o SINE-PB está localizado na Rua Duque de Caxias, número 305, Centro, João Pessoa, e o atual gerente executivo é Thiago Diniz. O SINE-PB é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e divulga de segunda a sexta-feira, as vagas disponíveis em cinco postos do SINE-PB em João Pessoa e um posto do SINE-PB em Campina Grande, Bayeux, Guarabira, Mamanguape, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Cajazeiras, Itaporanga, Monteiro e Patos.

Desde 1º de maio de 1975, o SINE-PB tem desempenhado um papel fundamental na divulgação de milhares de oportunidades de emprego com carteira assinada, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e crescimento econômico na Paraíba.

Sempre apoiando ao desenvolvimento do interior da PB, facilitando a contratação de mão de obra qualificada, porque o SINE-PB contribuiu para o crescimento de polos regionais, como o de Patos, e se consolidou como referência em tecnologia, como o de Campina Grande.

A redução da informalidade é uma prioridade. Com sua atuação eficaz, o SINE-PB tem desempenhado um papel fundamental no combate ao trabalho informal, promovendo a segurança e garantindo os direitos trabalhistas no estado.

A habilitação para o recebimento do Seguro-Desemprego tem o objetivo de auxiliar os trabalhadores desempregados nos municípios paraibanos. Na Paraíba, a taxa de desemprego foi de 8,3% em 2024, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

5. Considerações Finais

Finalizando, com a chegada do marco histórico dos 50 anos, o desafio para o SINE-PB será continuar sendo relevante diante das mudanças no mundo do trabalho, como a automação, o trabalho remoto, a inteligência artificial (IA) e as demandas por novas competências em plena Quarta Revolução Industrial. Portanto, fortalecer a atuação no interior do estado e intensificar parcerias com o setor privado são caminhos promissores para garantir que mais trabalhadores sejam absorvidos pelo mercado formal na Paraíba nos próximos cinquenta anos.

(1) Primeiro coordenador do SINE-PB, sociólogo paraibano e membro da APCA. (2) Diretor secretário do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba, conselheiro efetivo do CORECON-PB e economista paraibano.

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