Hugo defende penas menores, mas cita risco de ampliar ‘crise institucional’

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta segunda-feira (07), que se faz necessário tratar com “sensibilidade” o Projeto de Lei que concede anistia aos condenados por envolvimento nos ataques de 08 de janeiro de 2023 contra os Poderes da República.

Durante agenda em São Paulo, Hugo afirmou que é preciso tratar o tema com “seriedade” e com “cuidado” para não se agravar uma crise institucional no Brasil;.

Segundo o presidente da Câmara, a anistia não é a “pauta única” do Brasil e do Congresso. E todas as discussões sobre o tema devem se seguir com a consciência de que é preciso “tratar também as pautas dos outros partidos”.

“Não podemos ficar uma casa de uma pauta só. O Brasil é muito maior do que isso. Nós temos inúmeros desafios. Então, nós não vamos jamais ficar restritos a um só tema por mais relevante e importante que seja”, afirmou Hugo Motta.

A declaração do paraibano foi dada um dia depois de um ato de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em defesa da análise do projeto da anistia no Congresso. Nos discursos, Hugo Motta foi um dos principais alvos.

Ao fazer uma avaliação do debate, porém, Hugo Motta declarou que defende o avanço de discussões sobre supostos “exageros” nas penas aplicadas a condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Defendo dois pontos. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. Acho que essa sensibilidade é necessária, toca a todos nós. E a responsabilidade de poder, na solução desse problema, que é sensível e é justo, nós não aumentarmos uma crise institucional que nós estamos vivendo”, disse Motta.

O presidente da Câmara sinalizou ainda que, antes de o tema ser efetivamente discutido pela Câmara, ele conversará com lideranças partidárias e com os Poderes Executivo e Judiciário, a fim de encontrar uma “solução”.

“Nós não podemos nos dar — diante do Brasil que tem tantos desafios pela frente, esse cenário internacional, os nossos problemas internos — ao luxo de achar que aumentando uma crise institucional nós vamos resolver esses problemas. Nós não vamos. Definitivamente, nós não vamos. E nós não embarcaremos nisso. Então, não contem com esse presidente para agravar uma situação que do país já não é tão boa”, afirmou.

O deputado também defendeu que qualquer avanço no debate só será possível com sinalizações do Senado Federal.

MaisPB com g1