UFPB pede suplementação de verbas e alerta para cortes em bolsas e auxílios

A Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) expressou, em nota divulgada nesta quarta-feira (23), sua profunda preocupação com o cenário orçamentário das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para o ano de 2025. Em nota oficial assinada pela Reitora Terezinha Domiciano, a instituição denuncia os impactos provocados pelos cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada recentemente, e solicita “suplementação” do Governo Federal.

Um dos pontos mais alarmantes destacados pela Reitoria é a redução de R$2.167.787,00 nos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e de R$930.853,00 em bolsas acadêmicas. Isso pode resultar na diminuição de vagas em programas como PIBIC, PROBEX, MONITORIA, e em auxílios essenciais como moradia, creche e restaurante universitário.

De acordo com o comunicado, o orçamento aprovado para a UFPB em 2025 foi de R$159.497.398,00. O valor representa uma redução de 4,68% (R$7.826.984,00) em relação à proposta orçamentária inicial (PLOA), com os cortes mais significativos afetando diretamente as despesas de capital, fundamentais para investimentos em infraestrutura e tecnologia.

Além disso, a comparação com o orçamento de 2024 mostra uma perda de R$3.285.512,00, o que agrava ainda mais a situação e compromete a gestão de contratos, despesas básicas como água, energia elétrica, e manutenção predial, além da oferta de auxílios e bolsas estudantis.

Uma proposta de resolução orçamentária será apresentada ao Conselho Técnico-Administrativo (CTA) e aos Conselhos Superiores (Curador e Consuni), com o objetivo de diminuir os danos à comunidade acadêmica.

“Reconhecemos os esforços do governo federal nos anos anteriores para recompor parte das perdas. Contudo, os cortes de 2025 atingem diretamente a espinha dorsal do funcionamento das universidades públicas. Sem suplementação orçamentária, o funcionamento da UFPB está seriamente ameaçado”, afirma a Reitora Terezinha.

Confira nota completa:

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vem a público manifestar sua preocupação diante do cenário orçamentário enfrentado pelas Instituições Federais de Ensino Superior em 2025.

A sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano confirma a continuidade da limitação de recursos destinados à educação superior, realidade que impõe desafios ao funcionamento das universidades públicas. O orçamento aprovado para o ano de 2025 foi de R$159.497.398,00. Em comparação com o orçamento aprovado na PLOA, o corte nos valores orçamentários foi de 4,68%, o que equivale a uma redução de R$7.826.984,00. O maior impacto dos cortes foi nas despesas de capital.

A insuficiência orçamentária compromete a autonomia universitária e inviabiliza o pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e de infraestrutura. Ao compararmos o orçamento de 2025 com o de 2024, verifica-se uma redução de R$3.285.512,00, o que dificulta a gestão de contratos e despesas de custeio e capital, como auxílios, bolsas, serviços terceirizados, contas de água e energia, além da manutenção.

O orçamento aprovado para a UFPB não contempla sequer os reajustes mínimos necessários à recomposição inflacionária. Soma-se a isso a progressiva redução dos recursos discricionários, especialmente aqueles destinados à aquisição de bens permanentes e à manutenção da estrutura física e tecnológica da universidade. O Gráfico 1 ilustra a evolução do orçamento da UFPB ao longo dos últimos 10 anos.

A Proplan e a Reitoria estão conduzindo um replanejamento financeiro e revisando despesas em diversas áreas, a fim de apresentar uma proposta de resolução orçamentária para discussão no CTA e posterior apreciação e aprovação pelos conselhos superiores da UFPB (Curador e Consuni). A persistência desse cenário coloca em risco a continuidade de serviços essenciais à comunidade acadêmica.

Diante desse cenário, a Reitoria da UFPB, em articulação com as direções de centros e unidades, terá que adotar estratégias que minimizem os efeitos das restrições orçamentárias, buscando preservar ao máximo as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, pois sem essas ações, a redução de R$ 2.167.787,00 nos recursos PNAES e R$ 930.853,00 em recursos de bolsas acadêmicas poderão prejudicar as ações previstas em 2025, como diminuição da quantidade de vagas em programas como PIBIC, PROBEX, MONITORIA e auxílios como moradia, creche e restaurante universitário.

Reconhecemos os esforços do governo federal, em 2023 e 2024, para recompor as reduções orçamentárias. No entanto, os cortes realizados no orçamento das IFES em 2025 afetarão o desenvolvimento das atividades das Universidades, impactando na prestação de serviços à sociedade.

A UFPB reafirma a necessidade de ações de suplementação ainda em 2025, com o objetivo de garantir seu compromisso com a defesa da educação pública de qualidade e o esforço contínuo em manter a universidade em funcionamento, mesmo diante das adversidades impostas.

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