Questionado pelo colunista sobre o descumprimento por parte do Estado ao pagamento do piso nacional dos professores, o secretário da Administração, Gilberto Carneiro, esclarece à coluna que o STF ainda não concluiu o julgamento da Adin que questiona o Piso Nacional da categoria.

E acrescenta: “Atualmente o piso é de R$ 1.187 reais para o regime de carga horária de 40 horas. O estado possui regime de carga horária de 30 horas, portanto o valor do piso novo proporcional seria de R$ 891.00 reais para o magistério estadual”.

Pontua mais. “O vencimento inicial do professor de educação básica, classe A, nível I (início de carreira) é de R$ 681 acrescido de 40% de produtividade. Calculando o vencimento, mais produtividade, teríamos um valor superior ao piso nacional, por tanto enquanto o STF não decidir definitivamente a questão a lógica é que para efeito de pagamento do piso se computa a produtividade, e nessa lógica, o governo do Estado está pagando acima do piso”.

Outra observação. “Ao se falar em piso, tratamos do valor mínimo, ou seja, o professor inicial, posto que os demais todos têm seus salários muito acima do piso, ao se aplicar as tabelas de progressões de acordo com as classes e níveis”.

E sentencia recorrendo à crise financeira: “Estamos impossibilitados de conceder reajuste por força da lei de responsabilidade fiscal, pois estamos com 54% de comprometimento da LRF, quando o limite prudencial é de 46%”. São os números.

Contraproposta –
Carneiro lembra que o Governo acatou a contraproposta do Sindicato de criar bolsa de R$ 230 e a garantia que o benefício seria provisório até o Estado recuperar as finanças.

Surpresa –
“Apesar da contraproposta do sindicato ter sido aceita, fomos surpreendidos pela declaração de greve por tempo indeterminado na última sexta feira”, finaliza Gilberto.

O piso, a nota da APLP e a cobrança –
A coluna registra nota do professor Francisco Fernandes, da APLP. “O Piso Salarial deve ser pago como vencimento básico, como está no texto da Lei, ao invés de vantagens somadas, a exemplo de gratificações de atividades e outras. O magistério não está cobrando reajuste salarial, mas, sim, o estrito cumprimento legal”.

Questão de coerência –
“Para manter a coerência, o Governo do Estado tem que continuar afirmando que vem pagando o Piso Salarial, agora deve fazê-lo como vencimento básico, de acordo com o que determina a Lei. Assim é que decidiu o STF”, encerra a nota da APLP.

Faltou tempero? –
O deputado Toinho do Sopão (PTN) surpreendeu ontem ao distribuir críticas e desabafos contra setores ligados ao Governo. Toinho repudiou a postura da Sedurb de João Pessoa e atribuiu a morte de uma tia ao “descaso” da Secretaria de Saúde.

Exposição –
O deputado Edmilson Soares (PSDB) fez a defesa do Governo e aconselhou Toinho a tratar destas questões internamente para evitar “expor o governador Ricardo Coutinho”.

Trauma  –
“Eu não vou botar ninguém pra fora de Hospital. Vamos atender nem que seja no corredor”. Do governador Ricardo sobre as denúncias de superlotação no Trauma.

Peitando –
Ricardo mostrou ontem que não se intimidou com a exploração midiática da situação do Trauma de João Pessoa por setores da “novíssima” oposição. “Podem criticar”.

As paralelas –
Enquanto Wilson Santiago se preparava para receber a bancada no seu gabinete, Joaquim Barbosa tirava-lhe as últimas esperanças. E o diploma de senador.

Pra retardar –
Assim que soube de rumores de recurso dos advogados de Santiago, Luciano Pires avisou que a defesa de Cássio pode acionar Wilson por litigância de má fé.

Em Brasília –
Ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o prefeito Veneziano Vital (PMDB) pediu a inclusão de Campina na pauta de investimentos privados.

Entrou na luta –
Veneziano manifestou ao ministro o interesse do município receber a gigante asiática Foxconn, que se prepara para investir R$ 12 bilhões em cinco anos no Brasil.

Deslizou –
Não pegou bem para o ex-deputado Marcondes Gadelha (PSC), uma das mentes mais brilhantes da política estadual, chamar de “balela” a tese do Pacto pela Paraíba.

Ruy ignora –
Revide de Ruy Carneiro (PSDB). “Não acredito que com união não consigamos nada. Não é possível a bancada inteira pedindo ao Governo não conseguir nada”.

Novo apelo – Agora foi a vez do líder André Gadelha escancarar as portas do PMDB para Cássio, o oxigênio escolhido pelos peemedebistas para respirar perspectiva de poder.

PINGO QUENTE – “Só tenho ciúme de minha mulher. Eu vou lá ter ciúme de homem”. Do deputado Zé Aldemir, contestando ter evitado comitiva de Ricardo por causa da presença do rival Lindolfo Pires.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB