O embate entre o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e a seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil foi além do debate agitado nas redes sociais pelo magistrado contra o pagamento dos tais honorários sucumbenciais, conquista recente da categoria, fruto de uma luta antiga.

Ante a crítica manifesta pelo desembargador, a OAB reagiu levantando alerta para a debilidade e baixa qualidade do serviço prestado pela Justiça aos paraibanos, objeto de questionamentos e reclamações freqüentes de parcelas razoáveis da coletividade, agora endossadas pelos profissionais do batente jurídico diário.

No revide ao doutor Márcio, a nota da OAB vai na canela do nosso Judiciário. “O desafio que se impõe aos jurisdicionados não está na remuneração dos advogados”, ensaia o texto para em seguida apontar a “má prestação dos serviços judiciários” e “a tentativa do TJPB de limitar o horário de atendimento nos fóruns”.

Nos dois pontos, a OAB expõe os gargalos e deficiências do Poder, geralmente minimizados ou empurrados com a barriga, entra e sai presidente. Problemas que, se irritam advogados no labor de suas causas, ferem muito mais o cidadão condenado, antecipadamente, a maçada e prejuízos nos seus direitos.

A Ordem também criticou outras velhas e conhecidas deficiências. “Processos que se avolumam nos cartórios sem qualquer perspectiva de celeridade, atraso injustificável na distribuição de feitos, problemas decorrentes, dentre outros fatores, da insuficiência no número de magistrados e servidores”, elenca.

Pra fechar o firo, a OAB ainda mirou, diretamente, no artífice da polêmica. “É de se lamentar a postura do desembargador, ainda mais vindo de alguém que até bem pouco tempo exerceu a função de corregedor, cujo objetivo é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, não tendo apresentado soluções para os problemas apontados”. Bem que o ditado popular adverte: quem diz o que quer…

Pingo…

Márcio Murilo, em contato com a Coluna, replicou a nota da OAB: “Minha explanação foi acadêmica e impessoal, já que sou especialista e professor de Processo Civil”.

…Nos ‘is’

“O tema centrado foi apenas sobre a cumulação de honorários sucumbenciais e contratuais e a devida compensação para não onerar a parte vencedora da demanda”.

Papel corporativo

Apesar de cutucado na sua passagem pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo manteve a serenidade e o comedimento na sua abordagem. “Coube a OAB defender os interesses da classe, trazendo à tona outras questões interessantes, mas que não foram objeto da minha postagem”, encerrou o assunto.

Melhor prevenir…

Para o secretário Adalberto Fulgêncio (PT), a gestão petista na Capital responde o debate da maioridade penal com políticas. E justifica: saltou de 44 para 77 creches e…

…Do que remediar

…Ampliou de 12 para 16 as escolas em tempo integral na cidade. Os dois esforços – na ótica de Adalberto Fulgêncio – protegem a entrada de crianças e adolescentes do crime.

Ponte

Foi por meio da reitora Margareth Formiga (UFPB) que o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) apresentou para outros reitores do Brasil a PEC da Educação, na Andifes.

Desconforto

Em Campina Grande, o vereador Murilo Galdino (PSB) tenta emplacar o Orçamento Impositivo. Enquanto isso, seu partido ajudou a derrubar a proposta na Assembleia.

Distensão

A Coluna antecipou. O governador Ricardo Coutinho e a bancada paraibana terão um encontro. Será segunda em João Pessoa, confirmou o coordenador Wilson Filho (PTB).

Garfo e…

O vice-prefeito Nonato Bandeira (PPS) e o secretário João Azevedo, opção do PSB para 2016, aqui e acolá dividem a mesa do almoço, no Salladelas. Ontem, não foi diferente.

…Faca

À Coluna, ambos usaram a mesma receita: o encontro foi ocasional e sem tempero político. Quem assiste o entrosamento, porém, aposta no apetite das conversas.

Barreira de…

Surtiu efeito positivo a estratégia governista para blindar a secretária Edilma Ferreira (Educação), durante longa sabatina, ontem, no plenário da Câmara de João Pessoa.

…Proteção

Na abertura, Edilma gastou uma hora e meia de explanação. Com o Regimento debaixo do braço, o presidente Durval Ferreira (PP) segurou a onda da raquítica oposição.

Paroquiais

No debate do voto distrital, Marmuthe Cavalcanti (SD), acusado de não morar no Valentina Figueireido, desafiou Sérgio da SAC (PSL) a citar nomes dos vizinhos.

PINGO QUENTE

“Ele é uma criança”.

Do vereador Sérgio da SAC, na tréplica ao rival, Marmuthe Cavalcanti, durante insípido confronto na Câmara da Capital.

* Reprodução do Jornal Correio da Paraíba

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