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O terceiro round da polêmica entre OAB e Judiciário paraibano veio com a nota da Associação dos Magistrados da Paraíba, se posicionando com o esperado e óbvio repúdio ao texto do documento publicado pela Ordem no revide ao desembargador Márcio Murilo e solidariedade ao magistrado.
A AMPB defendeu o direito universal à crítica, mas reforçou o que o próprio Márcio fez ontem em mensagem enviada à Coluna: a opinião do desembargador se restringiu ao campo acadêmico, do qual é professor e especialista, com análise e opinião acerca do novo Código de Processo Civil (CPC).
“Sendo assim, como professor e cidadão, o já citado desembargador tem a responsabilidade de divulgar aos seus alunos as modificações ocorridas no CPC, promovendo o debate que busca o crescimento intelectual dos estudantes de Direito”, disse a AMPB, em longa carta pública.
Quanto à abordagem de contraponto aos honorários sucumbenciais, luta antiga dos advogados, garantida no novo código, a Associação reiterou que o “post do magistrado em sua rede social privada não foi uma crítica à classe dos advogados – onde estão incluídos grandes amigos – e sim um posicionamento individual de quem tem a responsabilidade de esclarecer seus alunos”.
Adiante, a AMPB censurou a atitude da OAB, acusada de se desviar do foco “de uma opinião acadêmica, além de ainda tentar denegrir a marca que o magistrado deixou no Judiciário enquanto ocupou o cargo de Corregedor Geral”, acentuou a nota, elogiando “o trabalho prestimoso, com ações claras e transparentes” do desembargador.
Se a OAB pecou, como diz a Associação, por desvirtuar a discussão, a AMPB cometeu deslize ainda maior. Em uma lauda de texto, passou completamente ao largo do debate sugerido, e esse sim de interesse coletivo, sobre a (má) qualidade do serviço ofertado ao jurisdicionado paraibano. Para esse tema, nenhuma linha sequer.
Emenda…
Começa a se materializar o que estava sendo costurado nos bastidores. Primeiro, o deputado Jeová Campos (PSB) sinaliza licença da Assembleia para tratar da saúde.
…Arthurzinho
Segundo, a Câmara de Cabedelo aprova alteração na Lei Orgânica para garantir a posse na Assembleia do vereador Arthur Filho, suplente de deputado, sem perda do mandato.
Desdobramento legal
Há dúvida sobre a legalidade constitucional da ‘manobra’ já consumada em Cabedelo e em gestação em João Pessoa. A pergunta nos meios jurídicos e políticos é: será que uma alteração no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município dá realmente garantia ao suplente poder acumular titularidade e suplência, simultaneamente?
Saúde…
Internada anteontem com crise hipertensiva, a paraibana Luiza Erundina (PSB-SP) segue sem previsão de alta no Incor, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital.
…Abalada
Natural de Uiraúna, no Alto Sertão da Paraíba, de onde saiu ainda na adolescência, Erundina tem 80 anos de idade e já governou São Paulo, a maior cidade do Brasil.
De um jeito…
Em passagem pelo Sertão paraibano, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) cravou: “Continuarei ajudando a Paraíba independente de Ricardo reconhecer ou não”.
…Ou de outro
Sobre a contribuição, o tucano citou a convalidação dos incentivos fiscais, aprovação da regra de ICMS nas compras pela internet e novo indexador da dívida do Estado.
Fugindo da raia
Movimento no PMDB de Campina Grande para convencer o vereador Olímpio Oliveira a tirar licença e abrir vaga para o suplente Marcos Raia na Câmara. Olímpio resiste.
Maturação
O prefeito Luciano Cartaxo (PT) evita o tema da eleição de 2016, em público, mas no privado já anda pensando em alternativas para composição de sua chapa à reeleição.
Filé
Secretário-executivo da Pesca, o radialista Sales Dantas segue investindo no ramo da moda. A última aposta é numa franquia da Dudalina, famosa marca de roupas.
Foco
Mergulhado nos trabalhos da CPI da Petrobrás, o deputado paraibano Hugo Motta (PMDB) não vem à Paraíba nesse fim de semana. Concentração total em Brasília.
Parecer
Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) já há elementos suficientes para o pedido de impedimento da presidente Dilma. O partido está quase convencido.
Climão
O dia não foi dos melhores ontem para a paraibana Raquel Sheherazade. Ela ouviu da sua direção bronca por careta feita após matéria exibida no SBT Brasil. E não gostou.
PINGO QUENTE
“Caso ele (Jeová) tire licença, eu estou apto”.
Do suplente de deputado estadual, Arthur Filho (PRTB), sobre sua disposição de assumir mandato temporário na Assembleia.
* Reprodução do Jornal Correio da Paraíba
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OPINIÃO - 22/11/2024