Senado definirá regras para exploração de minérios

Senador Raimundo Lira, do PMDB

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), confirmou que a CAE analisará, nos próximos dias, em decisão terminativa (se aprovada, não precisa ir a plenário), o Projeto de Lei – PLS 1/2011, que estabelece que a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.

Segundo Lira, o projeto estabelece que, no lugar de uma porcentagem do faturamento líquido das mineradoras, como se faz hoje, os royalties passam a ser calculados sobre o faturamento bruto. A arrecadação fica mais alta porque são somados à base de cálculo os gastos com o transporte do mineral, os impostos e os seguros. O parlamentar paraibano destaca ainda que, hoje, os minerais respondem por 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Mais exportados que o petróleo e a soja, são a grande estrela da balança comercial.

Raimundo Lira lembra que um dos períodos mais épicos da história brasileira é conhecido como ciclo do ouro. No final do século 17, empreendedores e aventureiros correram para a remota Minas Gerais, atraídos pelas primeiras pepitas. O ouro garantiu prosperidade à colônia e à metrópole.

No século 21, a taxação da atividade mineradora é motivo de conflito. De um lado, agora, estão estados e prefeituras, que querem subir um dos encargos que as mineradoras pagam aos cofres públicos. Do outro lado, estão as empresas, que tentam preservar suas margens de lucro. Lira garante que é grande a chance de governadores e prefeitos vencerem a queda de braço contra as mineradoras.

Ele lembrou que o Brasil é o maior produtor de nióbio, o segundo de ferro e manganês, o terceiro de bauxita e o quinto de cobre. A brasileira Vale ostenta o posto de terceira mineradora mais valiosa do planeta.

A maior fatia dos royalties vai para estados e municípios, e não para a União, com o intuito de compensá-los pelos impactos da mineração. A atividade, por exemplo, atrai contingentes de imigrantes, o que exige investimento extra em educação, saúde, saneamento, habitação e segurança.

Paraíba – De acordo com a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CDRM), graças à geologia diversificada, envolvendo rochas que vão desde o período pré-cambriano (2.5 bilhões de anos) até os dias atuais, e à disponibilidade de ambientes geologicamente propícios, o Estado da Paraíba é considerado muito rico em bens de origem mineral. Conforme dados da publicação “Geologia e recursos minerais do Estado da Paraíba”, foram cadastradas até hoje 2.008 ocorrências minerais distribuídas no território paraibano, englobando minerais metálicos, não-metálicos e energéticos.

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