Dilma pede apoio a governadores do Nordeste para recriar a CPMF

A presidente Dilma Rousseff reuniu os nove governadores do Nordeste no Palácio da Abolição, em Fortaleza, no Ceará, um encontro que durou quase três horas, passando da meia noite. Ela chamou os governadores para iniciar uma discussão a respeito de novas fontes de financiamento para a saúde. O governo federal destacou que a ampliação dos serviços prestados, com a expansão do atendimento após a implantação do Mais Médicos, exige maior nível de investimento na área.

Na prática, a presidente que apoio dos governadores a proposta do Governo Federal de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.

Na Paraíba, com a ampliação de mais de mil novos leitos ao longo dos últimos quatro anos e meio, o custeio mensal passou de R$ 13 milhões para R$ 55 milhões.

Os governadores reafirmaram a necessidade de novas fontes por parte da União. E sugeriram estudos para definição de modelos de divisão e formas de composição da receita dessas novas fontes. “Municípios e, especialmente, os estados não têm como suportar sozinhos um peso tão grande na saúde com serviços que exigem atendimentos cada vez mais complexos”, destacou o governador Ricardo Coutinho.

Na Paraíba, dez hospitais foram construídos ou reformados e o Governo do Estado ainda está concluindo o hospital metropolitano de Santa Rita, que irá disponibilizar para a população 209 leitos, sendo 30 de UTI, além de atendimento ambulatorial, imediato de emergência, urgência e trauma, e de pacientes em internação, com apoio ao diagnóstico e terapia.

Estavam presentes na reunião os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso; da Saúde, Arthur Chioro; da Assistência Social, Tereza Campello; da Educação, Renato Janine Ribeiro; e do Planejamento, Nelson Barbosa, além do secretário geral da Presidência, Miguel Rosseto.

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