Ex-governador do RN ficará em cela com 4 camas e TV por assinatura

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Apodi nesta quarta-feira (7). A cela em que ele vai ficar tem 3 metros de largura por 4 metros de comprimento e possui quatro camas. No entanto, de acordo com a direção da unidade, ele ficará sozinho. A cela, que também tem banheiro, ventilador e TV por assinatura, fica afastada do pavilhão onde estão os demais detentos.

“Aqui, todos os presos têm TV por satélite. As assinaturas são pagas pelos próprios detentos”, explicou Márcio Morais, diretor da unidade. O CDP de Apodi foi reformado este ano. Em fevereiro ganhou um novo prédio, que ampliou em quatro vezes a capacidade da unidade. Mesmo assim, a cadeia está lotada. O prédio suporta até 70 internos, mas tem atualmente 80 presos no regime fechado e 17 no semiaberto.

A obra custou R$ 150 mil, dos quais R$ 110 mil foram pagos pela Comarca de Apodi por meio da arrecadação de penas pecuniárias – multas aplicadas nos processos. O Ministério Público entrou com o projeto arquitetônico e os demais apoiadores contribuíram com cimento, tubos de aço, tijolos, telhas, equipamentos e uma cisterna com capacidade para 16 mil litros. A mão-de-obra incluiu 10 presos, que trabalharam como pedreiros e serventes de pedreiro.

Freire foi preso no dia 25 de julho em Copacabana, no Rio de Janeiro. Transferido para o RN, foi levado para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, emNatal, onde permaneceu custodiado até dia 25 de setembro. Naquela madrugada, dia em que deveria ter sido transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, ele passou mal e foi internado na Casa de Saúde São Lucas.

No início desta semana, o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, deu prazo de dois dias para que o comando da PM apresentasse documentação médica que esclarecesse o motivo de o ex-governador ainda não ter sido custodiado na penitenciária, conforme decisão do próprio magistrado.

Na noite desta terça-feira (6), Freire teve alta do hospital e foi levado para o quartel do Batalhão de Operações Especiais Policiais (Bope), que fica na Zona Norte de Natal.

A transferência para o CDP de Apodi foi definida pela Coordenação de Administração Penitenciária na manhã desta quarta. “A mudança de unidade acoteceu por uma questão de segurança. Um preso foi encontrado morto nesta terça-feira em Alcaçuz, numa condição ainda não esclarecida. Então, por uma questão de segurança, achamos melhor custodiá-lo em Apodi”, confirmou Durval Franco, diretor da Coape.

No início do mês, o STJ concedeu um habeas corpus ao ex-governador para substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como o comparecimento mensal à Justiça, além da proibição de ausentar-se de Natal. “Mas isso, no entanto, não significa liberdade do recorrente, pois existem outros motivos para ele continuar preso”, ressaltou o Ministério Público.

Condenações
Fernando Freire possuía quatro mandados de prisão em aberto de processos em que foi condenado. As penas somadas chegam a 39 anos de prisão.

De acordo com o procurador-geral, três das quatro condenações são relativas ao escândalo conhecido como ‘Máfia dos Gafanhotos’, e a quarta se refere a um processo sobre concessão ilegal de incentivo a uma empresa potiguar e pagamentos indevidos para agentes públicos.

G1