Lira destaca ações do Senado em favor do incentivo à agricultura

Senador Raimundo Lira, do PMDB-PB

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse neste domingo (18) que o setor de agricultura é considerado um dos principais responsáveis pela economia do País, além de movimentar mais de R$ 163 bilhões no Brasil. Ele aproveitou a passagem do Dia Nacional da Agricultura, transcorrido ontem (17) para destacar o trabalho dos que responsáveis pela agricultura: lavrador, agricultor de subsistência, agricultor familiar, agricultor de grande porte, dentre outros.

Lira  lembrou que a agricultura é uma das atividades mais antigas da humanidade: a “arte” de cultivar a terra, retirando dos campos alimentos essenciais para a subsistência e manutenção da economia mundial. Conhecida popularmente como uma indústria a céu aberto, a agricultura, de acordo com senador, passou por uma evolução muito grande nos últimos 20 anos, por diversos motivos, como o aumento da demanda por alimento, um custo de produção maior, a evolução das máquinas, sementes e a tecnologia.

Raimundo Lira lembra que há poucos dias no Senado foi realizada uma audiência pública na qual se discutiu a execução da política de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar. Na oportunidade, foi debatido o aperfeiçoamento dos sistemas de informação utilizados para acompanhamento das ações realizadas e dos resultados obtidos para melhorar a execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) junto ao público do Programa Brasil Sem Miséria (BSM).

Produção de peixes integrada à agricultura – Membro da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Lira analisou recentemente no Senado o Projeto de Lei do Senado 341/2013, que prevê incentivos à produção de peixes integrada à agricultura.

Ele lembra que, em dezembro de 2014 o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, da qual é vice-presidente. O Projeto incentiva a utilização de resíduos provenientes da piscicultura na adubação de solo para plantios agrícolas e inclui na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/2009) a atividade de produção de peixes integrada à de vegetais.

O objetivo é promover ganhos de produtividade nas duas atividades por meio da transformação de alimentos, gestão de resíduos, utilização racional da água e geração de combustível. Também prevê incentivos fiscais, crédito rural diferenciado e prioridade nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o agricultor familiar que conjugar piscicultura e agricultura.

Raimundo Lura também lembrou recente encontro com a ministra da agricultura, Kátia Abreu, a quem relatou as dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores paraibanos. Ele relembrou que esses profissionais precisam de melhores condições de trabalho. Embora haja um grande esforço do governo federal para auxiliar os trabalhadores rurais, esses profissionais necessitam de melhores condições de créditos e informações, relatou o senador paraibano.

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