Governo Federal estuda liberar cassinos e bingos no país

A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério do Turismo iniciou no final do ano passado uma ampla pesquisa para avaliar os impactos da eventual liberação de cassinos no Brasil e os possíveis modelos de exploração de jogos de azar.

O G1 apurou que a pesquisa servirá para subsidiar a proposta que o Executivo vai defender no Congresso Nacional para permitir essa atividade e aumentar, com isso, a arrecadação da União e dos estados.

A proposta inicial, conforme a apuração do G1, é autorizar a instalação de cassinos somente em hotéis e mediante regulamentação.

No final do ano passado, líderes da base aliada disseram ter sido consultados, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, sobre a possibilidade de aprovar um projeto de lei que permita jogos de azar no país. No entanto, nenhum representante do governo falou, até hoje, oficialmente sobre o tema.

Embora o Palácio do Planalto não tenha divulgado um posicionamento sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política defende, pessoalmente a liberação do jogo.

Já tramitam tanto na Câmara quanto no Senado propostas de liberação de jogos de azar.

O governo deverá usar os dados da pesquisa feita pelo Ministério do Turismo para modificar esses projetos em tramitação ou apresentar um novo texto.

Segundo apurou o G1, antes de dar início a uma articulação junto aos parlamentares, Berzoini aguarda o estudo para definir, junto ao núcleo político do Planalto, como serão as estratégias do Executivo no Congresso Nacional.

A pesquisa do Ministério do Turismo teve início no último trimestre de 2015. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já se reuniu com empresários donos de cassinos de Las Vegas, nos Estados Unidos, e de Punta del Leste, no Uruguai. O objetivo foi obter informações sobre a lucratividade do setor e modelos de operação das casas de jogos.

Henrique Alves também pretende se reunir com representantes de países que permitem o funcionamento de cassinos, a fim de conhecer os modelos de tributação e as regras adotadas pelos governos para evitar que a exploração de jogos seja usada para o cometimento de crimes como lavagem de dinheiro.

Uma das propostas estudadas pelo Ministério do Turismo é liberar jogos de azar somente em estados mais pobres ou remotos do país, como o Acre, para desenvolver a economia e estimular o turismo nessas regiões.

Um dado que o governo pretende usar para fortalecer o argumento em defesa dos cassinos e bingos é o fato de que somente 50 dos 194 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) proíbem jogos de azar.

G1