João Pessoa, 28 de janeiro de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O comodoro do Iate Clube da Paraíba, Bernardo Cantinho de Oliveira, disse, nesta quinta-feira (28), que ficou surpreso com a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti, que, de forma monocrática, acatou dois recursos do Governo do Estado e derrubou as liminares, da 3ª e 4ª Vara Mista de Cabedelo, que mantinha a venda de bebidas e alimentos no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha.
Mesmo surpreso, o comodoro disse que vê a decisão com naturalidade e anunciou que irá recorrer.
“Decisão judicial se cumpre. Mas foi uma decisão monocrática e cabe recurso. Esperamos uma decisão plural”, disse.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28).
Entenda o caso
No último dia 12 de janeiro, o Governo do Estado colocou em vigor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo o fim de comercialização de alimentos e bebidas e cadeiras no parque, mas o juiz da 4ª Vara Mista de Cabedelo, João Machado de Souza Júnior, suspendeu as proibições.
Em seguida, na sexta-feira (15), foi publicada no Diário Oficial do Estado portaria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) que proibia a venda e consumo de bebidas e alimentos no Parque, mas o juiz da 3ª Vara Mista de Cabedelo, Kéops de Vasconcelos, suspendeu a decisão.
MaisPB
SEGURANÇA PÚBLICA - 01/10/2024