Juiz paraibano será empossado desembargador do TRF-5

O juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), Alexandre Costa de Luna Freire, será empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, com sede em Recife (PE), na próxima segunda-feira (01).

O magistrado foi promovido pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga do desembargador federal José Maria Lucena, que se aposentou em junho de 2015.

O primeiro lugar na lista de antiguidade da 5ª Região, no entanto, seria do juiz federal Agapito Machado, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), o qual renunciou à promoção pela terceira vez.

O nome de Alexandre Luna foi aprovado no último dia 16 de dezembro, pelo pleno do TRF5, por unanimidade, e encaminhado para a Presidência da República para nomeação da presidente Dilma Rousseff, o que aconteceu no último dia 15.

PERFIL – Luna é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Empresarial, também pela UFPB, e mestre em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Na área acadêmica, lecionou em várias instituições universitárias e participou de diversas obras coletivas. É membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Como magistrado, foi diretor da SJPB e diretor da seccional paraibana da Escola de Magistratura Federal 5ª Região. Atua como desembargador federal convocado no TRF5 desde 30 de junho de 2015.

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