João Pessoa, 26 de julho de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) fez um balanço do primeiro semestre na Câmara dos Deputados e afirmou ter destinado emendas que irão beneficiar mais de 160 municípios paraibanos.
Como coordenador da bancada da Paraíba, Benjamin conseguiu a unidade para indicar emendas para obras estruturantes no Estado. Na função de presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, atuou para regulamentação de profissões e para garantia e manutenção de direitos dos trabalhadores.
“O nosso mandato é pautado pelo trabalho junto à população. Sempre estou à disposição dos paraibanos para atuar em busca de recursos e obras que garantam uma vida melhor para nosso povo. Na Câmara também defendo temas importantes para garantir dias melhores aos brasileiros, como por exemplo, as questões trabalhistas e a geração de emprego e renda”, afirmou Benjamin.
Como coordenador da bancada paraibana, o deputado estabeleceu como metas de trabalho a união para soluções dos problemas graves do Estado, a exemplo da questão da seca, do desabastecimento das cidades e os problemas de saúde e de segurança pública.
Na destinação das emendas, os deputados e senadores priorizaram a construção de uma terceira faixa na BR-230 no trecho que liga o município de Cabedelo até Oitizeiro (em João Pessoa), também a duplicação no trecho de Campina Grande até a Praça do Meio do Mundo, além da implantação e construção de uma unidade hospitalar da Rede Sarah de Reabilitação.
Emendas – Nas emendas destinadas por Benjamin para o próximo ano dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estão incluídas a ampliação da BR-230, Transnordestina e Porto de Cabedelo. Este ano, entre as destinações de emendas o deputado destacou a indicação de R$ 1,4 milhão para hospital de Campina que atende casos de microcefalia; de R$ 1,5 milhão para o Campus da UEPB em Araruna; e uma no valor de R$ 1,5 milhão que beneficiará Campina Grande e mais 157 municípios no setor de hemodiálise e a compra de equipamentos para implantação da Maternidade Municipal Doutor Edgley.
Entre as liberações conseguidas nesse primeiro semestre o deputado destacou o valor de R$ 200 mil para Hospital Flavio Ribeiro Coutinho, em João Pessoa; de R$ 1,6 milhão junto ao Ministro do Esporte para municípios paraibanos; e mais R$ 3 milhões para atender municípios com colapso em abastecimento de água. Também foi liberada uma emenda de R$ 300 mil que garantiu a inauguração do Centro Regional de Reabilitação e Assistência em Saúde do Trabalhador (Cerast), em Campina Grande.
Trabalhadores – Como presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Benjamin Maranhão defendeu a regulamentação de profissões e reformulação de políticas de inclusão das mulheres no mercado de trabalho, com foco na redução nas diferenças de jornada e de salários. No comando da Comissão, Benjamin conseguiu aumentar a produção. A maior dos últimos cinco anos. Foram 34 reuniões ordinárias, 33 audiências públicas, um seminário e cinco mesas redondas. Foram apreciados 397 projetos, sendo 271 aprovados, 122 rejeitados e quatro prejudicados.
Lei Rouanet – É de autoria do parlamentar o Projeto de Lei nº 4.526 que veda a liberação de recurso, via Lei Rouanet, a projetos considerados lucrativos. O parlamentar lembrou da Operação Boca Livre, desencadeada pela Polícia Federal, para apurar desvios de recursos para artistas e espetáculos culturais.
CPMF – Outra luta do parlamentar é para que se reduza a taxa tributária brasileira e que não se recrie a CPMF. Ele acredita que o aumento dos impostos não resolve o problema do País, apenas traz prejuízo à população. “Achamos que isso trará mais arrocho para o trabalhador e agravará ainda mais a situação, com redução do poder de compra, aumento do custo de vida e desemprego”, opinou.
MaisPB
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